Decretos (1986) - 92.368, de 5.2.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.368, de 5.2.86 - 92.367, de 4.2.86 Publicado no DOU de 5.2.86 Dispõe sobre a reintegração e inclusão no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

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D92368

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 92.368, DE 5 DE fevereiro DE 1986.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

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Declara de Utilidade Pública as instituições que menciona.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961,

    DECRETA:

    Artigo único. São declaradas de utilidade pública as instituições a seguir indicadas:

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA, com sede na Estrada Guaporé, nº 1026, lote 484, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 34.907/83);

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE - TAPS, com sede na Rua Borges Lago, 503, Bairro de Vila Clementina, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 23.448/84);

    ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Conselheiro Julio Arp, 182 e 184, na cidade Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 52.162/72);

    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Joaquim Nogueira, 571, São Cristóvão, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 32.371/83);

    ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede à Praça Tereza Cristina, nº 1, Centro, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 10.569/82);

    ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA - AVOSC, com sede na Avenida Hugo Werneck, s/nº, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 60.134/75);

    CENTRO DE CULTURA PROFESSOR LUIZ FREIRE, com sede na Rua 27 de Janeiro, 181, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 29.835/85);

    CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO, com sede na Rua Alfredo Brito, 39, na cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo MJ nº 16.476/85);

    CENTRO SOCIAL AUXILIUM, com sede na Avenida Pedro Miranda, 2563, na cidade de Belém, Estado do Pará (Processo MJ nº 67.416/75);

    CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO (SUVAG), com sede na Rua Heitor Maria Filho, 56, (Benfica), na cidade de Recife, Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 31.028/85);

    CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE CARUARU, com sede na Rua Martim Afonso, 267, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 76.762/77);

    CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede na Rua José de Sales, 542, na cidade de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 23.266/72);

    CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, com sede na Rua Modesto Moreira, nº 11, na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 25.801/80);

    CRECHE E BERÇÁRIO "CRIANÇA FELIZ", com sede na Rua Cardoso de Almeida, 913, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 70.310/76);

    ESCOLA JOAQUIM NABUCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Manoel Batista, s/nº, na cidade de Sanharó, Estado de Pernambuco (Processo MJ nº 02.071/81);

    FUNDAÇÃO ESPÍRITA ABEL GOMES, com sede na Rua Páscoa Benini, 255, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 71.283/77);

    FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DA CIÊNCIA E DA CULTURA, com sede na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3045, Jardim Paraíso, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 39.321/83);

    INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, com sede na Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor ,"B", Sala 109, Palácio da Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 0623/86);

    INSTITUTO DE PESQUISA IRI, com sede na Avenida Nelson Rockfeller, 101, na cidade de Matão, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 63.777/68);

    PRÓ-MULHER, com sede na Rua Santo Antonio, 1048, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 11.381/85).

    Brasília, 05 de fevereiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.2.1986


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