Artigo 1 - Decretos (1986) - 92.344, de 29.1.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.344, de 29.1.86 - 92.343, de 28.1.86 Publicado no DOU de 29.1.86 Declara de utilidade pública as instituições que menciona.




Artigo 1



Art. 1º - Fica instituído o Programa de Irrigação do Nordeste - PROINE, a ser implementado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.


Conteudo atualizado em 27/07/2021