Decretos - 8.841 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, remaneja cargos em comissão e
substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS
por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Art. 22. Ato do Presidente do JBRJ poderá criar comitês técnicos setoriais ou temáticos, com o objetivo de integrar e apoiar seus processos internos, quando necessário.