Decretos - 8.878 - Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de
2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em
comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
