Decretos - 8.918 - Altera o Decreto no 8.894, de 3
de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho,
remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em
comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.