Art. 4º do Decreto nº 11.913/2024: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.913, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Cria a Embaixada do Brasil em Phnom Penh e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 02/03/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.2.2024

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973)

“...................................................................................................................

PAÍS OU REGIÃO	POSTO	FATOR DE CONVERSÃO
....................................................................................................................
Camboja	Phnom Pehn - FCG	53,09
.....................................................................................................................

” (NR)

Conteudo atualizado em 02/03/2024