MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 10 do Decreto nº 11.941/2024



Decretos - DECRETO Nº 11.941, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a celebração e a implementação de projetos de cooperação com organismos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja membro para a preparação, a organização e a realização dos eventos e das atividades, inclusive logísticas, realizados no País e relacionados à presidência pro tempore do G20, da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e da XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil.




Artigo 10



×Conteúdo atualizado em 15/03/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 10.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Rui Costa dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2024.

*

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 15/03/2024