DECRETO Nº 11.974, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.974, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 06/04/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º O Anexo I ao Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .......................................................................................................

I - .................................................................................................................

.....................................................................................................................

d) .................................................................................................................

1. Departamento de Gestão;

2. Assessoria de Planejamento; e

3. Assessoria de Inovação e Normas;

............................................................................................................” (NR)

“Art. 8º-A À Assessoria de Inovação e Normas compete:

I - proceder à revisão de atos normativos elaborados no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional; e

II - propor ações e coordenar atividades de organização e inovação institucional.” (NR)

Conteudo atualizado em 06/04/2024