MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 1º do Decreto nº 12.039/2024



Decretos - DECRETO Nº 12.039, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja funções de confiança.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 10/06/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º  Ficam remanejadas, na forma do Anexo I, as seguintes Funções Comissionadas Executivas – FCE:

I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, uma FCE 1.15; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, uma FCE 3.15.


Conteudo atualizado em 10/06/2024