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Art. 16 do Decreto nº 12.137/2024



Decretos - DECRETO Nº 12.137, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 16



×Conteúdo atualizado em 20/08/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 16.  Aos Diretores, ao Chefe de Gabinete, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, aos Chefes de Assessoria e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, avaliar o desempenho, coordenar, controlar e orientar a execução das atividades de suas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente do JBRJ.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO – JBRJ:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

1

Presidente

CCE 1.17

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

Setor

1

Chefe

CCE 1.02

 

 

 

 

ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

 

 

 

ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCE 1.13

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

CCE 1.13

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

FCE 1.06

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

Seção

10

Chefe

CCE 1.04

 

 

 

 

DIRETORIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

 

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Seção

3

Chefe

CCE 1.03

 

 

 

 

DIRETORIA DE CONHECIMENTO, AMBIENTE E TECNOLOGIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Setor

9

Chefe

CCE 1.02

 

 

 

 

ESCOLA NACIONAL DE BOTÂNICA TROPICAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.02

Núcleo

1

Chefe

CCE 1.01

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.01

 

 

 

 

CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA FLORA

1

Diretor

CCE 1.15

 

3

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO JBRJ:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

6,27

1

6,27

1

6,27

CCE 1.15

5,04

4

20,16

4

20,16

CCE 1.13

3,84

5

19,20

3

11,52

CCE 1.10

2,12

6

12,72

3

6,36

CCE 1.06

1,17

2

2,34

-

-

CCE 1.05

1,00

1

1,00

1

1,00

CCE 1.04

0,44

-

-

10

4,40

CCE 1.03

0,37

-

-

3

1,11

CCE 1.02

0,21

-

-

10

2,10

CCE 1.01

0,12

-

-

1

0,12

CCE 2.05

1,00

2

2,00

1

1,00

CCE 2.02

0,21

-

-

1

0,21

CCE 2.01

0,12

-

-

1

0,12

CCE 3.10

2,12

2

4,24

3

6,36

SUBTOTAL 1

23

67,93

42

60,73

FCE 1.15

3,03

-

-

1

3,03

FCE 1.13

2,30

-

-

2

4,60

FCE 1.10

1,27

1

1,27

11

13,97

FCE 1.09

1,00

1

1,00

1

1,00

FCE 1.07

0,83

6

4,98

3

2,49

FCE 1.06

0,70

-

-

2

1,40

FCE 1.05

0,60

7

4,20

6

3,60

FCE 1.02

0,21

5

1,05

-

-

FCE 1.01

0,12

2

0,24

-

-

FCE 2.07

0,83

-

-

3

2,49

FCE 2.05

0,60

2

1,20

2

1,20

FCE 2.02

0,21

5

1,05

-

-

FCE 3.02

0,21

1

0,21

-

-

SUBTOTAL 2

30

15,20

31

33,78

TOTAL

53

83,13

73

94,51

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO – JBRJ PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE UNITÁRIO

DO JBRJ PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.13

3,84

2

7,68

CCE 1.10

2,12

3

6,36

CCE 1.06

1,17

2

2,34

CCE 2 05

1,00

1

1,00

SUBTOTAL 1

8

17,38

FCE 1.07

0,83

3

2,49

FCE 1.05

0,60

1

0,60

FCE 1.02

0,21

5

1,05

FCE 1.01

0,12

2

0,24

FCE 2.02

0,21

5

1,05

FCE 3.02

0,21

1

0,21

SUBTOTAL 2

17

5,64

TOTAL

25

23,02

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O JBRJ:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O JBRJ

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.04

0,44

10

4,40

CCE 1.03

0,37

3

1,11

CCE 1.02

0,21

10

2,10

CCE 1.01

0,12

1

0,12

CCE 2.02

0,21

1

0,21

CCE 2.01

0,12

1

0,12

CCE 3.10

2,12

1

2,12

SUBTOTAL 1

27

10,18

FCE 1.15

3,03

1

3,03

FCE 1.13

2,30

2

4,60

FCE 1.10

1,27

10

12,70

FCE 1.06

0,70

2

1,40

FCE 2.07

0,83

3

2,49

SUBTOTAL 2

18

24,22

TOTAL

45

34,40

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE-13

3,84

2

7,68

-

-

-2

-7,68

CCE-10

2,12

2

4,24

-

-

-2

-4,24

CCE-6

1,17

2

2,34

-

-

-2

-2,34

CCE-5

1,00

1

1,00

-

-

-1

-1,00

CCE-4

0,44

-

-

10

4,40

10

4,40

CCE-3

0,37

-

-

3

1,11

3

1,11

CCE-2

0,21

-

-

11

2,31

11

2,31

CCE-1

0,12

-

-

2

0,24

2

0,24

FCE-15

3,03

-

-

1

3,03

1

3,03

FCE-13

2,30

-

-

2

4,60

2

4,60

FCE-10

1,27

-

-

1

1,27

1

1,27

FCE-6

0,70

-

-

2

1,40

2

1,40

FCE-5

0,60

1

0,60

-

-

-1

-0,60

FCE-2

0,21

11

2,31

-

-

-11

-2,31

FCE-1

0,12

2

0,24

-

-

-2

-0,24

TOTAL

21

18,41

32

18,36

11

-0,05

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 20/08/2024