Art. 7º do Decreto nº 6.092/2007

Visita de avaliação in loco de instituições e de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive educação a distância

Até 1.200,00

Visita de avaliação in loco de cursos e polos da Universidade Aberta do Brasil- UAB

Até 400,00

Visita de avaliação in loco de instituições de ensino técnico e/ou cursos, inclusive a distância

Até 400,00 por dia de visita

Elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação

Até 2.000,00

Elaboração de estudos e relatórios científicos para subsídio e assessoramento no processo de avaliação de livros didáticos, dicionários, livros de literatura, periódicos, acervos complementares, obras teórico-metodológicas, tecnologias educacionais, produções intelectuais e técnicas e outros materiais didáticos.

Até 2.000,00

Organização, divulgação e utilização estatística das informações produzidas nos processos de avaliação educacional.

Até 800,00

Participação em sessão de Comissão de Especialistas, ou sessão de colegiado com atribuição de avaliação educacional.

Até 400,00 por dia de sessão

Participação em oficinas de elaboração ou preparação de itens para avaliação de desempenho de estudantes.

Até 400,00 por dia de sessão

Elaboração de itens de exames e questionários para avaliação de estudantes e professores da educação básica e de estudantes do ensino superior.

100,00 a 250,00 *

Revisão linguística de itens de exames e questionários para avaliação de estudantes e professores da educação básica e de estudantes do ensino superior.

50,00 a 100,00 *

Revisão técnico-pedagógica de itens de exames e questionários para avaliação de estudantes e professores da educação básica e de estudantes do ensino superior.

100,00 a 150,00 *

Correção de itens de provas discursivas ou de redação para avaliação de estudantes e professores da educação básica e de estudantes do ensino superior.

20,00 a 100,00 *

Atividades de assistência técnica às redes de ensino para o desenvolvimento de avaliações da educação básica.

Até 400,00 por dia de assistência

Emissão de parecer técnico sobre livros didáticos e dicionários.

Até 2.000,00 por obra, lote

ou coleção **

Emissão de parecer técnico de tecnologias educacionais.

Até 1.300,00 por obra, lote

ou coleção**

Emissão de parecer técnico sobre obras teórico-metodológicas.

Até 800,00 por obra, lote

ou coleção **

Emissão de parecer técnico sobre livros de literatura e acervos complementares dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Até 400,00 por obra, lote

ou coleção **

Emissão de parecer técnico sobre livros de literatura e acervos complementares da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Até 300,00 por obra, lote

ou coleção **

Emissão de parecer técnico de periódicos.

Até 200,00 por obra, lote

ou coleção **

Atividades de supervisão e coordenação dos processos de avaliação de livros didáticos, dicionários, tecnologias educacionais, livros de literatura, acervos complementares, de obras teórico-metodológicas, de periódicos e de projetos apresentados em concursos, prêmios ou olimpíadas promovidas ou apoiadas pelo Ministério da Educação.

150,00 a 500,00 *

Atividades de apoio pedagógico aos processos de avaliação de livros didáticos, dicionários, tecnologias educacionais, livros de literatura, acervos complementares, de obras teórico-metodológicas, de periódicos e de projetos apresentados em concursos, prêmios ou olimpíadas promovidas ou apoiadas pelo Ministério da Educação.

100,00 a 300,00 *

Elaboração de estudos de avaliação ou emissão de parecer técnico dos requisitos de acessibilidade de livros didáticos e paradidáticos, dicionários, acervos complementares, tecnologias educacionais e outros materiais didáticos dirigidos ao público da educação especial.

Até 500,00 por obra, lote

ou coleção **

Atividade de coordenação e supervisão do processo de avaliação de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até 1.500,00 por lote **

Atividade de assistência técnica, revisão e/ou avaliação in loco de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até 800,00 por lote **

Análise e parecer prévio de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até 60,00 por plano

Análise e emissão de parecer técnico de orientação vocacional de público beneficiário de programas de educação profissional e tecnológica.

Até 400,00 por grupo ***

ATIVIDADE

VALOR

Análise e emissão de parecer técnico de orientação vocacional de público beneficiário de programas de educação profissional e tecnológica.

Até R$ 850,00 por grupo*

Análise e parecer prévio de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até R$ 150,00 por plano

Assessoramento especializado na elaboração de edital de processo de avaliação educacional.

Até R$ 2.000,00

Atividade de assistência técnica, coordenação e supervisão do processo de avaliação de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até R$ 2.000,00 por lote**

Atividade de assistência técnica, revisão e/ou avaliação in loco de planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até R$ 800,00 por lote**

Atividade de coordenação e supervisão do processo de execução dos planos de ações para desenvolvimento da educação básica.

Até R$ 1.500,00 por lote**

Atividades de apoio pedagógico, coordenação e supervisão dos processos de avaliação de periódicos, tecnologias educacionais, livros de literatura, acervos complementares, livros didáticos, dicionários, obras técnico-metodológicas, tecnologias digitais, outros materiais de apoio à prática educativa e projetos apresentados em concursos, prêmios ou olimpíadas promovidas ou apoiadas pelo Ministério da Educação.

R$ 400,00 a R$ 2.000,00***

Atividades de assistência técnica às redes de ensino para o desenvolvimento de avaliações da educação básica.

Até R$ 850,00 por dia de participação

Atividades de supervisão e coordenação do processo de avaliação para desenvolvimento da educação em saúde.

Até R$ 2.000,00 por grupo*

Atividades de tutoria nos processos de capacitação realizados em ambiente virtual de aprendizagem.

Até R$ 2.000,00

Coordenação ou monitoramento de equipes de avaliação.

Até R$ 2.000,00

Correção de itens de provas discursivas ou de redação para avaliação de estudantes e professores da educação básica, de estudantes do ensino superior e de participantes em exames educacionais.

R$ 50,00 a R$ 200,00***

Elaboração de estudos de avaliação ou emissão de parecer técnico dos requisitos de acessibilidade de livros didáticos e paradidáticos, dicionários, acervos complementares, tecnologias educacionais e outros materiais didáticos destinados ao público da educação especial.

Até R$ 2.000,00 por obra, lote ou coleção**

Elaboração de estudos de avaliação ou emissão de parecer técnico para subsídio e assessoramento no processo de monitoramento e supervisão de políticas e programas de educação superior.

Até R$ 2.000,00 por material revisto

Elaboração de estudos e relatórios científicos para subsídio e assessoramento no processo de avaliação de livros didáticos, dicionários, livros de literatura, periódicos, acervos complementares, obras teórico-metodológicas, tecnologias educacionais, produções intelectuais e técnicas e outros materiais didáticos.

Até R$ 2.000,00

Elaboração de estudos, análises e relatórios com vistas a subsidiar a avaliação de projetos relacionados à melhoria de cadastros, registros e bases estatísticas da educação superior.

Até R$ 2.000,00 por parecer

Elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação.

Até R$ 2.000,00 por obra, lote ou coleção**

Elaboração de estudos, análises técnicas, propostas e pareceres sobre metodologias, processos e resultados de avaliação diagnóstica de instituições, cursos, projetos e desempenho de estudantes que tenham por objetivo o planejamento educacional dos sistemas públicos de educação básica.

R$ 400,00 a R$ 2.000,00***

Elaboração de itens de exames e questionários para avaliação de estudantes e professores da educação básica, de estudantes do ensino superior e de participantes em exames educacionais.

R$ 200,00 a R$ 500,00***

Elaboração de material instrucional para avaliação educacional.

Até R$ 2.000,00

Elaboração de relatórios científicos para subsídio e assessoramento no processo de avaliação de integração com o sistema local e regional de saúde, de laboratórios da atividade médica e de unidades hospitalares.

Até R$ 2.000,00

Elaboração de relatórios científicos para subsídio e assessoramento nos processos de monitoramento dos cursos médicos federais e dos programas de residência em saúde.

Até R$ 2.000,00

Elaboração ou revisão de instrumento de avaliação.

Até R$ 2.000,00

Emissão de parecer de análise de recurso interposto contra resultado de processo de avaliação.

Até R$ 2.000,00 por parecer

Emissão de parecer técnico de periódicos.

Até R$ 200,00 por obra, lote ou coleção**

Emissão de parecer técnico de tecnologias educacionais.

Até R$ 1.300,00 por obra, lote ou coleção**

Emissão de parecer técnico sobre livros de literatura e acervos complementares da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Até R$ 300,00 por obra, lote ou coleção**

Emissão de parecer técnico sobre livros de literatura e acervos complementares dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Até R$ 400,00 por obra, lote ou coleção**

Emissão de parecer técnico sobre livros didáticos e dicionários.

Até R$ 2.000,00 por obra, lote ou coleção**

Emissão de parecer técnico sobre obras teórico-metodológicas.

Até R$ 800,00 por obra, lote ou coleção**

Organização, divulgação e utilização estatística das informações produzidas nos processos de avaliação educacional.

Até R$ 1.700,00

Participação em oficinas de elaboração ou preparação de itens para avaliação de desempenho de estudantes.

Até R$ 400,00 por dia de sessão

Participação em sessão de Comissão de Especialistas, ou sessão de colegiado com atribuição de avaliação educacional.

Até R$ 400,00 por dia de sessão

Revisão de materiais produzidos no âmbito de processos de avaliação. 

Até R$ 2.000,00 por material revisto

Revisão linguística ou técnico-pedagógica de itens de exames e questionários para avaliação de estudantes e professores da educação básica, de estudantes do ensino superior e de participantes em exames educacionais.

R$ 100,00 a R$ 300,00***

Seleção e montagem de equipes de avaliação.

Até R$ 2.000,00

Visita de avaliação in loco de cursos e polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Até R$ 850,00 por dia de visita

Visita de avaliação in loco de instituições de ensino técnico e/ou de cursos técnicos, e de instituições de ensino superior e/ou de cursos de graduação e de pós-graduação, inclusive educação a distância.

Até R$ 2.000,00 por dia de visita

Visita de avaliação in loco de instituições, de cursos de graduação e de programas de residências em saúde.

Até R$ 2.000,00

Visitas de avaliação in loco de instituições federais de ensino superior.

Até R$ 2.000,00 por bloco de avaliação