Artigo 5 - Decretos (2015) - 8.508, de 25.8.2015 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 8.508, de 25.8.2015 - 8.508, de 25.8.2015 Publicado no DOU de 26.8.2015 Altera o Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto nº 7.688, de 2 de m




Artigo 5



Art. 5º O Anexo I ao Decreto nº 8.189, de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

Art. 2º  ...................................................................

................................................................................. 

II - ...........................................................................

.................................................................................

h)  Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento:

1.  Departamento de Infraestrutura de Logística

2.  Departamento de Infraestrutura Social e Urbana;

3.  Departamento de Informações;

4.  Departamento de Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana; e

5.  Departamento de Infraestrutura de Energia;

......................................................................” (NR)