Decretos - 7.964, de 21.3.2013 - 7.964, de 21.3.2013 Publicado no DOU de 21.3.2013 - Edição extraAltera o Decreto no 7.946, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

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DECRETO Nº 7.964, DE 21 DE MARÇO DE 2013

Produção de efeito

Revogado pelo Decreto nº 8.210, de 2014

Texto para impressão

Altera o Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Os quadros II, III, IV, V e VI do Anexo ao Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013, passam a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013.

Brasília, 21 de março de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Julio Soares de Moura Neto

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.3.2013 - Edição extra~~

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 7.946, de 2013)

II - OFICIAIS DE CARREIRA

	QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						TOTAL
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	TOTAL
Armas e QMB	892	1.063	2.193	2.707	~~1. 415~~	750	~~9.020~~
Intendência	52	132	351	400	215	~~1 17~~	~~1.2 67~~
Médico	76	154	~~201~~	~~343~~	~~282~~	-	1.056
Dentista	~~18/~~	47	57	~~117~~	54	-	~~293~~
Farmacêutico	24	44	57	84	25	-	~~234~~
QEM	56	110	176	~~341~~	~~154~~	-	~~837~~
QCO	-	72	~~50 8~~	676	~~393~~	-	~~1.6 49~~
QCM	1	8	12	20	17	9	67
QAO	-	-	-	~~288~~	~~1.5 57~~	~~1.6 83~~	3.528
TOTAL	~~1. 119~~	~~1.6 30~~	~~3.5 55~~	4.976	4.112	~~2. 559~~	17.951

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	TOTAL
1º TENENTE	989	1.535	1.005	3.529
2º TENENTE	1.290	1.936	1.280	4.506
TOTAL	2.279	3.471	2.285	8.035

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

	QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	TOTAL
SUBTENENTE	8.012	-	-	8.012
1º SARGENTO	7.332	-	-	7.332
2º SARGENTO	11.323	-	-	11.323
3º SARGENTO	10.046	7.993	8.380	26.419
TOTAL	36.713	7.993	8.380	53.086

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	55
	DE 1ª CLASSE	95
	SOMA PARCIAL	150
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.500
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	143.500
TOTAL		143.650

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			147
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.951
		TEMPORÁRIOS	8.035
		SOMA PARCIAL	25.986
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	36.713
		DO QUADRO ESPECIAL	7.993
		TEMPORÁRIOS	8.380
		SOMA PARCIAL	53.086
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	150
		CABOS	34.500
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	143.650
TOTAL GERAL			222.869

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