Art. 2º do Decreto nº 7.926/2013: texto atualizado

Decretos - 7.926, de 18.2.2013 - 7.926, de 18.2.2013 Publicado no DOU de 19.2.2013 Altera o Decreto no 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.

Artigo 2

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Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

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