Artigo 7 - Decretos (2015) - 8.489, de 10.7.2015 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.489, de 10.7.2015 - 8.489, de 10.7.2015 Publicado no DOU de 13.7.2015 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro




Artigo 7



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Art. 7 º O Anexo I ao Decreto n º 6.944, de 21 de agosto de 2009 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo IV . (Revogado pelo Decreto nº 9.003, de 2017) (Vigência)


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