Decretos - 4.881, de 18.11.2003 - 4.881, de 18.11.2003 Publicado no DOU de 19.11.2003 Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto n º 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1 ^o Os incisos I e VI do Anexo ao Decreto n º 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

"I - OFICIAIS-GENERAIS:

P O S TO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA	" (NR)
P O S TO	COMBATENTE	INTENDENTES	MÉDICOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	33	2	1	3	39
General-de-Brigada	68	5	3	7	83
S O M A	115	7	4	10	136

"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

E S P E C I F I C A Ç Ã O			QUANTIDADE	" (NR)
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.714
		TEMPORÁRIOS	6.048
		SOMA PARCIAL	22.762
PRAÇAS	SUBTENTENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	35.346
		DO QUADRO ESPECIAL	2.200
		TEMPORÁRIOS	5.100
		SOMA PARCIAL	42.646
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	1.094
		CABOS	35.431
		SOLDADOS	100.926
		SOMA PARCIAL	137.451
TOTAL GERAL			202.995

Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de novembro de 2003; 182 º da Independência e 115 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.11.2003

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