Decretos - 4.084, de 15.1.2002 - 4.084, de 15.1.2002 Publicado no DOU de 16.1.2002 Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2002.

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DECRETO Nº 4.084, DE 15 DE JANEIRO DE 2002

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2002.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1 º Os efetivos de oficiais-generais, oficiais e praças - subtenentes, sargentos, taifeiros, cabos e soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2002, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Parágrafo único. O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 º do art. 1 º da Lei n º 7.150, de 1 º de dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8 º da Lei n º 6.923, de 29 de junho de 1981.

Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2002.

Brasília, 15 de janeiro de 2002; 181 º da Independência e 114 º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

Geraldo Magela da Cruz Quintão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 16.1.2002

A N E X O

I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
General-de-Exército	14	–	–	–	14
General-de-Divisão	33	02	01	03	39
General-de-Brigada	67	04	02	08	81
S O M A	114	06	03	11	134

II – OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1 º Ten	2 º Ten	QUANTIDADE
ARMAS e QMB	896	1.301	1.629	3.001	1.806	911	9.544
INTENDÊNCIA	64	109	114	432	278	132	1.129
MÉDICO	48	89	150	429	270	-	986
DENTISTA	10	60	75	120	56	-	321
FARMACÊUTICO	2	38	56	124	51	-	271
Q E M	67	62	94	274	328	-	825
Q C O	-	0	0	751	682	-	1.433
Q C M	1	8	11	10	14	0	44
Q A O	-	-	-	312	758	990	2.060
S O M A	1.088	1.667	2.129	5.453	4.243	2.033	16.613

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT	QUANTIDADE
1 º TENENTE	1.230	1.850	250	3.330
2 º TENENTE	420	1.650	750	2.820
S O M A	1.650	3.500	1.000

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS		QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	SCT/SIT/SST	STT	QUANTIDADE
SUBTENENTE	2.091	–	–	–	2.091
1 º SARGENTO	5.775	–	–	–	5.775
2 º SARGENTO	13.917	–	–	–	13.917
3 º SARGENTO	11.590	2.050	4.700	1.130	19.470
SOMA	33.373	2.050	5.830		41.253

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O		Q U A N T I D A D E
TAIFEIROS	MOR	64
	DE 1 ª CLASSE	497
	DE 2 ª CLASSE	430
	SOMA PARCIAL	991
CABOS E SOLDADOS	CABO	35.431
	SOLDADO	102.421
	SOMA PARCIAL	137.852
S O M A		138.843

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O			Q U A N T I D A D E
OFICIAIS-GENERAIS			134
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.613
		TEMPORÁRIOS	6.150
		SOMA PARCIAL	22.763
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	33.373
		DO QUADRO ESPECIAL	2.050
		TEMPORÁRIOS	5.830
		SOMA PARCIAL	41.253
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	991
		CABOS	35.431
		SOLDADOS	102.421
		SOMA PARCIAL	138.843
T O T A L G E R A L			202.993

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