Artigo 6 - Decretos (2011) - 7.618, de 17.11.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.618, de 17.11.2011 - Altera o Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dispõe sobre remanejamento de cargo em comissão.




Artigo 6



Art. 6º  Fica revogado o inciso VII do caput do art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003

Brasília, 17 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Mário Negromonte.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11.2011 e retificado em 18.11.2011 - edição extra

ANEXO I 

QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO REMANEJADO À SEGES/MP POR FORÇA DO DECRETO No 7.429, DE 2011

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DO MCID P/ A SEGES/MP

(a)

DA SEGES/MP P/ O MCID

(b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 102.5

4,25

1

4,25

-

-

TOTAL

1

4,25

-

-

SALDO DO REMANEJAMENTO (a – b)

1

4,25

 ANEXO II 

QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO REMANEJADO À SEGES/MP POR FORÇA DO DECRETO No 5.684, DE 2006

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DO MCID P/ A SEGES/MP

(a)

DA SEGES/MP P/ O MCID

(b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 102.4

3,23

1

3,23

-

-

TOTAL

1

3,23

-

-

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)

1

3,23

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto no 4.665, de 2003

                                “a)  ..................................................................................................................................................................

UNIDADE

CARGO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO

NE/DAS

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

3

Assessor

102.4

                                 ....................................................................................................................................................................... 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

3

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

Assessoria de Relações Internacionais

1

Chefe de Assessoria

101.4

                                ........................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E GESTÃO

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOS

1

Secretário

101.6

 

 

1

Assessor

102.4

 

 

1

Assistente

102.2

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

 

Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano

1

Diretor

101.5

 

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos

1

Diretor

101.5

 

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial

1

Diretor

101.5

 

 

2

Gerente de Projeto

101.4

 

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

1

Assistente

102.2

 

                                b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 ” (NR)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

4

21,12

4

21,12

DAS 101.5

4,25

18

76,50

18

76,50

DAS 101.4

3,23

47

151,81

47

151,81

DAS 101.3

1,91

16

30,56

16

30,56

DAS 101.2

1,27

22

27,94

22

27,94

DAS 101.1

1,00

2

2,00

2

2,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 102.4

3,23

18

58,14

18

58,14

DAS 102.3

1,91

40

76,40

40

76,40

DAS 102.2

1,27

20

25,40

20

25,40

DAS 102.1

1,00

11

11,00

11

11,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL 1

203

503,27

203

503,27

1

Diretor

101.5

 

*