Artigo 2 - Decretos (2011) - 7.580, de 11.10.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.580, de 11.10.2011 - Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Fernando Damata Pimentel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.10.2011