Artigo 4 - Decretos (2011) - 7.557, de 26.8.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.557, de 26.8.2011 - Altera o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de agosto de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.2011

ANEXO I 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Assessor Especial

102.5

 

1

Subchefe do Gabinete

101.4

 

7

Assessor

102.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO

1

Secretário

101.5

Coordenação-Geral de Planejamento Político e Econômico

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES

1

Chefe da Assessoria Especial

101.5

Coordenação-Geral de Assuntos Federativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE

1

Chefe da Assessoria

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

Coordenação-Geral de Direito Internacional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Direito Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

101.5

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

5

Gerente

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

1

Secretário-Geral

NE

 

2

Assessor Especial

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA I

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Mecanismos Financeiros Inovadores para a Erradicação da Fome e da Pobreza

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA EUROPA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Europa I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Europa II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Europa III

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Direitos Humanos

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Temas Sociais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão das Nações Unidas

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão de Paz e Segurança Internacional

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ E ASSUNTOS INTERAMERICANOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão dos Estados Unidos da América e Canadá

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Organização dos Estados Americanos

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA II

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MECANISMOS INTER-REGIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Fórum IBAS e do Agrupamento BRIC

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Seguimento de Cúpulas

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DA ÁSIA DO LESTE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de China e Mongólia

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da ASEAN e Timor Leste

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Japão e Península Coreana

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DA ÁSIA CENTRAL, MERIDIONAL E OCEANIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Ásia Meridional

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Oceania

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Ásia Central

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA III

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA ÁFRICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da África I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da África II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da África III

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO ORIENTE MÉDIO

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Oriente Médio I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Oriente Médio II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL, CENTRAL E DO CARIBE

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da União de Nações Sul-americanas e do Grupo do Rio

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral das Comissões Demarcadoras de Limites

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL I

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão da América Meridional I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da América Meridional II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL II

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão da América Meridional III

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da América Meridional IV

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA ALADI E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Integração Regional I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão de Integração Regional II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO MERCOSUL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DA AMÉRICA CENTRAL E CARIBE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão do México e América Central

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Caribe

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO ECONÔMICO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Organizações Econômicas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Contenciosos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Acesso a Mercados

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão de Agricultura e Produtos de Base

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Divisão de Propriedade Intelectual

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul I

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Negociações Extrarregionais do Mercosul II

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FINANCEIROS E SERVIÇOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Política Financeira

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Cooperação Financeira e Tributária

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Negociações de Serviços

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DE MEIO AMBIENTE, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ENERGIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Recursos Energéticos Novos e Renováveis

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Recursos Energéticos Não Renováveis

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Ciência e Tecnologia

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão da Sociedade da Informação

1

                Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TEMAS ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Meio Ambiente

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Ouvidoria Consular

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO CONSULAR E DE BRASILEIROS NO EXTERIOR

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Assistência Consular

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão de Documentos de Viagem

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Cooperação Jurídica Internacional

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Atos Internacionais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Imigração

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Programas de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

4

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação em Agropecuária

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação em Tecnologias da Informação e Governança Eletrônica

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação em Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Formação Profissional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação em Energia, Biocombustíveis, Meio Ambiente, Defesa Civil, Urbanismo e Transportes

1

Coordenador- Geral

101.4

 

2

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Mobilização de Parcerias Institucionais para Programas de Cooperação Técnica Internacional

1

Coordenador- Geral

101.4

 

1

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Multilateral e de Cooperação Triangular

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Bilateral

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Gerente

101.2

Coordenação-Geral de Administração e Orçamento Geral da ABC

1

Coordenador- Geral

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Gerente

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL E INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Divisão de Inteligência Comercial

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Operações de Promoção Comercial

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Feiras e Turismo

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO CULTURAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Promoção do Audiovisual

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Operações de Difusão Cultural

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Promoção da Língua Portuguesa

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Temas Educacionais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação de Divulgação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

1

Subsecretário-Geral

101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador- Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Coordenação de Patrimônio

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Licitações

1

Coordenador-Geral

101.4

Setor

1

Chefe

101.2

Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Setor

1

Chefe

101.2

Divisão de Serviços Gerais

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Central de Atendimento

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Documentação Diplomática

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Planejamento Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão de Comunicações e Arquivo

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Informática

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Setor

1

Chefe

101.2

Divisão do Pessoal

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Pagamentos

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Setor

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

INSPETORIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

1

Inspetor-Geral

101.5

 

 

 

 

CORREGEDORIA DO SERVIÇO EXTERIOR

1

Corregedor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

CERIMONIAL

1

Chefe

101.5

 

1

Subchefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Protocolo

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

INSTITUTO RIO BRANCO

1

Diretor-Geral

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

Diretoria do Instituto Rio Branco

1

Diretor-Geral Adjunto

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

101.4

                 Secretaria Acadêmica

1

Chefe

101.2

Secretaria Administrativa

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

1

Chefe

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SÃO PAULO

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO PARANÁ

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SANTA CATARINA

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM MINAS GERAIS

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORTE

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA BAHIA

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

 

95

 

FG-1

 

102

 

FG-2

 

133

 

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.  

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

 

 

 

 

 

 

101.6

5,28

10

52,80

10

52,80

101.5

4,25

37

157,25

37

157,25

101.4

3,23

131

423,13

131

423,13

101.3

1,91

22

42,02

22

42,02

101.2

1,27

27

34,29

27

34,29

101.1

1,00

1

1,00

1

1,00

 

 

 

 

 

 

102.5

4,25

3

12,75

3

12,75

102.4

3,23

11

35,53

11

35,53

102.3

1,91

48

91,68

48

91,68

102.2

1,27

144

182,88

144

182,88

102.1

1,00

12

12,00

12

12,00

SUBTOTAL 1

447

1.050,73

447

1.050,73

FG-1

0,20

95

19,00

95

19,00

FG-2

0,15

102

15,30

102

15,30

FG-3

0,12

133

15,96

133

15,96

SUBTOTAL 2

330

50,26

330

50,26

TOTAL (1+2)

777

1.100,99

777

1.100,99

ANEXO II 

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PELO DECRETO No 7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,23

4

12,92

DAS 102.5

4,25

1

4,25

DAS 102.4

3,23

2

6,46

DAS 102.3

1,91

1

1,91

DAS 102.2

1,27

3

3,81

TOTAL

11

29,35