Artigo 2 - Decretos (2011) - 7.513, de 1º.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.513, de 1º.7.2011 - Altera o Decreto no 5.886, de 6 de setembro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão.




Artigo 2



Art. 2o  Os cargos em comissão remanejados do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por força do Decreto no 7.429, de 17 de janeiro de 2011, são os especificados no Anexo III a este Decreto.