Decretos (2015) - 8.460, de 26.5.2015 - Vade Mecum On-line

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Decretos - 8.460, de 26.5.2015 - 8.460, de 26.5.2015 Publicado no DOU de 27.5.2015 Altera o Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.




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Decreto nº 8460

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.460, DE 26 DE MAIO DE 2015

 

Altera o Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, para criar aditância no Reino da Suécia.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA: 

Art. 1o O Decreto no 5.294, de 1o de dezembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

Art. 1o ..........................................................................

.............................................................................................. 

XVI - Reino da Suécia - um Coronel da Aeronáutica como Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico.

............................................................................................. 

§ 8o O Adido de Defesa e Naval, o Adido do Exército e o Adido Aeronáutico na Inglaterra ficam também acreditados junto ao Governo da Noruega.

...................................................................................” (NR) 

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de maio de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

MICHEL TEMER
Eduardo Dias Da Costa Villas Bôas
Sérgio França Danese

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.5.2015

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