Artigo 3

Decretos - 8.554, de 6.11.2015 - 8.554, de 6.11.2015 Publicado no DOU de 9.11.2015 Institui a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, dispõe sobre as Medalhas Sérgio Vieira de Mello e Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regul

Art. 3º O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ...........................................................................

..............................................................................................

d) ...................................................................................

.............................................................................................

- Ordem do Mérito da Inteligência; e

- Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco;

e) ....................................................................................

- Cruz de Serviços Relevantes (A);

- Medalha da Vitória;

- Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

- Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias; e

- Medalha Sérgio Vieira de Mello;

....................................................................................” (NR)