Artigo 6 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 6.732, de 24.7.44 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 6.732, de 24.7.44 - Dispõe sôbre a finalidade e funcionamento da Biblioteca Nacional e dá outras providências




Artigo 6



Art. 6º Fica suprimida, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, a função gratificada de Secretário da Biblioteca Nacional, com Cr$ 5.400,00 anuais.