Art. 246 do Decreto-Lei nº 2.186/1940

       Rio de Janeiro, 13 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.5.1940

VENCIMENTOS DE OFICIAIS

TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 287, DE 28 DE OUTUBRO DE 1936, CODIFICADA PELO DECRETO-LEI N. 1. 442, DE 24 DE .JULHO DE 1939
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 161)

OFICIAIS EM INATIVIDADE
Anexo à tabela A
TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 5 .167 A, DE 12 DE JANEIRO DE 1927
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 162)

OFICIAIS El\I INATIVIDADE
Anexo à tabela A
TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 4, 555, DE 10 DE AGOSTO DE 1922
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 163)

OFICIAIS EM INATIVIDADE
Anexo à tabela A
TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 2.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1910
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 164)

    Anexo á Tabela A

    OFICIAIS EM INATIVIDADE

    TABELA DE SOLDO DOS OFICIAIS DA LEI N. 1.473, DE 9 DE JANEIRO DE 1906

       Marechal  ..........................................................................................................................................................1:000$000

       General de Divisão ...............................................................................................................................................  800$000

       General de Brigada ..............................................................................................................................................  600$000

       Coronel ...............................................................................................................................................................  400$000

       Tenente-Coronel  .................................................................................................................................................. 320$000

       Major .................................................................................................................................................................  280$000

       Capitão  200$000

       1º Tenente ...........................................................................................................................................................  140$000

       2º Tenente ..........................................................................................................................................................  120$000

       Alferes-Aluno  ....................................................................................................................................................... 120$000

    MEIO SOLDO

       Marechal .............................................................................................................................................................. 500$000

       General de Divisão ................................................................................................................................................  400$000

       General de Brigada ................................................................................................................................................  300$000

         Coronel ...................................................................................................................................................................  200$000

       Tenente-Coronel .....................................................................................................................................................  160$000

       Major ....................................................................................................................................................................  140$000

       Capitão  .................................................................................................................................................................. 100$000

       1º Tenente ...............................................................................................................................................................  70$000

       2º Tenente ................................................................................................................................................................  60$000

    VENCIMENTOS DAS PRAÇAS

Tabela B

TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N. 287, DE 28 DE OUTUBRO DE 1936, CODIFICADA PELO DECRETO-LEI N. 1. 442, DE 24 DE JULHO DE 1939
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 166/167)

Tabela C

DIÁRIAS DOS OFICIAIS DA ARMA DE AERONÁUTICA E DE OUTRAS ARMAS E SERVIÇOS, EM SERVIÇO NA MESMA
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 168)

Tabela D

MINISTÉRIO DA GUERRA - DIÁRIAS DAS PRAÇAS DA AERONÁUTICA
(Observação: a tabela do referido título está publicada na  CLBR, de 1940 - Vol. 3 - página 169/170)

 Tabela E

DIÁRIAS DE OFICIAIS

       1) De oficiais dentro do país e fora da sede

          Oficiais-generais ......................................................................................................................................................................  50$0

       Oficiais superiores ...................................................................................................................................................................  40$0

       Capitães ...............................................................................................................................................................................  35$0

       Primeiros tenentes  ................................................................................................................................................................. 30$0

       Segundos tenentes ................................................................................................................................................................  30$0

       Aspirantes .............................................................................................................................................................................  30$0

       2) De oficiais em país estrangeiro

       Oficiais-generais .................................................................................................................................................................    50$0

       Oficiais superiores ................................................................................................................................................................    40$0

       Capitães ..............................................................................................................................................................................    35$0

       Primeiros tenentes ..............................................................................................................................................................    30$0

       Segundos tenentes ...............................................................................................................................................................    20$0

       Aspirantes ..........................................................................................................................................................................    20$0

    Tabela F

DIÁRIAS DE PRAÇAS

       1) De praças dentro do país e fora da sede

       Sub-tenentes.......................................................................................................................................................................  20$0

       Sargentos.............................................................................................................................................................................  10$0

       Cabos...................................................................................................................................................................................  5$0

       Soldados................................................................................................................................................................................  3$0

       Conscritos e voluntários quando licenciados..............................................................................................................................  3$0

       2) De praças em país estrangeiro

       Sub-tenentes.........................................................................................................................................................................  20$0

       Sargentos-ajudante................................................................................................................................................................  15$0

       Primeiros sargentos...............................................................................................................................................................  15$0

       Músicos de 1ª classe............................................................................................................................................................  15$0

       Segundos sargentos.............................................................................................................................................................  12$0

       Terceiros sargentos...............................................................................................................................................................  12$0

       Músicos de 2ª classe............................................................................................................................................................  12$0

       Músicos de 3ª classe.............................................................................................................................................................  12$0

       Soldados artífices de 1ª classe do S. S. M. e E. M. I..............................................................................................................   12$0

       Demais praças......................................................................................................................................................................  10$0

       3) De sargentos relativas ao art. 131

       a) Das Unidades-Escolas........................................................................................................................................................  4$0

       b) Monitores .......................................................................................................................................................................... 4$0

       c) Auxiliares de adestramento de animais do Curso de Equitação da Escola das Armas.............................................................  4$0

       d) Serviço Geografico e Histórico do Exército .............................................................................................................................. 7$0

       e) Topógrafos .......................................................................................................................................................................... 4$0

       f) Enfermeiros e manipuladores de radiologia .............................................................................................................................. 4$0

       4) De praças relativas ao art. 132

        a) Do Serviço Geográfico e Histórico do Exército:

       Cabos.........................................................................................................................................................................................  4$0

        Soldados......................................................................................................................................................................................  3$0

        Soldados em funções especiais e serviços extraordinários ................................................................................................................. 2$0

        b) Radiotelegrafistas e rádio-operadores:

       Primeira classe...............................................................................................................................................................................7$0

       Segunda classe..............................................................................................................................................................................5$0

       Auxiliares especialistas de 1ª classe................................................................................................................................................ 3$0

       Auxiliares especialistas de 2ª classe .................................................................................................................................................3$0

       Primeira classe .......................................................................................................................................ç....................................... 7$0

       Segunda classe ...............................................................................................................................................................................5$0

       Terceira classe .................................................................................................................................................................................3$0

       Quarta classe .................................................................................................................................................................................3$0

       Auxiliares ...................................................................................................................................................................................... 3$0

         c) Dos especialistas e artífices da Fábrica de Material de Transmissões:

       Sub-tenentes....................................................................................................................................................................................  7$0

       Sargentos-ajudante ............................................................................................................................................................................ 7$0

         Primeiros sargentos.............................................................................................................................................................................  4$0

       Segundos sargentos...........................................................................................................................................................................  4$0

       Terceiros sargentos.............................................................................................................................................................................  3$5

     Primeiros cabos ................................................................................................................................................................................ 3$0

       Segundos cabos ................................................................................................................................................................................... 2$5

       Soldados ............................................................................................................................................................................................. 2$0

         Observação - Os encarregados de oficinas vencerão mais a importância de................................................................................................. 3$0.

         d) Dos artífices e especialistas dos arsenais e estabelecimentos, etc.:

       Sargentos-ajudante  ................................................................................................................................................................................6$0

       Primeiros sargentos...................................................................................................................................................................................5$0

       Segundos sargentos .................................................................................................................................................................................4$0

       Terceiros sargentos ...................................................................................................................................................................................3$0

       Segundos cabos ......................................................................................................................................................................................2$5

       Soldados ..................................................................................................................................................................................................1$0

    Tabela G

GRATIFICAÇÕES PRO-LABORE

            1) Dos oficiais do Contingente Especial de Vila Bittencourt:

       Comandante ..........................................................................................................................................................................................200$0

       Outros oficiais  ......................................................................................................................................................................................180$0

        2) De praças do Contingente Especial de Vila Bittencourt

       Sub-tenentes e Sargentos ....................................................................................................................................................................... 150$0

       Cabos .................................................................................................................................................................................................. ...60$0

       Soldados  ...............................................................................................................................................................................................60$0

        3) Dos cabos e soldados das Unidades-Escola relativa ao art. 141

       Quando prontos ....................... ...................................................................................................................................................................30$0

    Tabela H

ETAPAS

       I - Relativa ao art. 151, parágrafo único

       Praças (etapa especial) ............................................................................................................................................................................... 4$0

       II - Relativa ao art. 152

       Oficiais.......................................................................................................................................................................................................  15$0

       Sub-tenentes  .............................................................................................................................................................................................10$0

       Sargentos  .................................................................................................................................................................................................. 7$0

       Cabos e soldados......................................................................................................................................................................................... 4$0

       III - Relativa aos arts. 160 e 161

       Fixa e suplementar ...........................................................................................................................................................................................3$0

       IV - De família

       Relativa ao art. 166 ........................................................................................................................................................................................... 3$0

       V - De asilados
       Relativa ao art. 168 .............................................................................................................................................................................................3$0
       Asilados que não sofram de moléstia contagiosa ..................................................................................................................................................3$0
       Relativa ao art. 174 e inválidos (aquartelados ou não)............................................................................................................................................ 4$0
       Voluntários da Pátria ......................................................................................................................................................................................... 3$0