- Voltar Navegação
- 9.914, de 17.9.46
- 9.913, de 17.9.46
- 9.912, de 17.9.46
- 9.911, de 17.9.46
- 9.910, de 17.9.46
- 9.909, de 17.9.46
- 9.908, de 17.9.46
- 9.907, de 17.9.46
- 9.906, de 17.9.46
- 9.905, de 17.9.46
- 9.904, de 17.9.46
- 9.903, de 17.9.46
- 9.902, de 17.9.46
- 9.901, de 17.9.46
- 9.900, de 17.9.46
- 9.898, de 16.9.46
- 9.897, de 16.9.46
- 9.896, de 16.9.46
- 9.895, de 16.9.46
- 9.894, de 16.9.46
- 9.893, de 16.9.46
- 9.892, de 16.9.46
- 9.891, de 16.9.46
- 9.890, de 16.9.46
- 9.889, de 16.9.46
Artigo 13
§ 1º O questionário geral indagará, relativamente:
a) a cada empresa - o tipo econômico, a forma juridica, a classe do comércio e os ramos explorados;
b) a cada estabelecimento - os caracteres gerais, os meios de transporte de propriedade do mesmo e, referidas as informações ao ano de 1939, o valor das mercadorias compradas e vendidas, segundo a procedência e o destino, o montante das vendas mensais e a duração do trabalho;
c) a ambos, empresa e estabelecimento, discriminadamente - o montante dos capitais aplicados, a composição da administração e de pessoal empregado, as despesas principais ocorridas em 1939 em virtude da exploração, destacadas as correspondentes aos salários e vencimentos pagos $ 2º Os questionários especiais indagarão, relativamente:
a) a cada empresa, no que lhe for aplicavel - tipo econômico, a forma jurídica, a classe de comércio ou de atividade e os ramos explorados ;
b) a cada estabelecimento, no que lhe for aplicavel, e atentas as modalidades distintas das diferentes atividades sob indagação - os caracteres gerais, a natureza das transações, o movimento das operações em 1939 e a duração do trabalho;
c) a ambos, empresa e estabelecimento - o montante dos capitais aplicados, a composição da administração e do pessoal empregado, as despesas principais ocorridas em 1939 em virtude da exploração, destacadas as correspondentes aos salários e vencimentos pagos.
§ 3º Os questionários especiais conterão, alem dos elementos já sumariados, quesitos adicionais, variáveis em número e teor, segundo as características peculiares aos ramos de comércio ou de atividade a que forem destinados.







