Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de17.6.2008 - Número 1002 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de17.6.2008 - Decreto de17.6.2008 Publicado no DOU de 18.6.2008 Cria a Comissão Interministerial encarregada de coordenar e organizar a participação da República Federativa do Brasil na Exposição Universal de Xangai 2010 (EXPO 2010).




Artigo 3



Art. 3o  A Comissão Interministerial será composta por um representante titular e suplente de cada órgão e entidade a seguir indicados:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que a coordenará;

II - Ministério das Relações Exteriores;

III - Ministério das Cidades;

IV - Ministério do Meio Ambiente;

V - Ministério de Minas e Energia;

VI - Ministério da Cultura;

VII - Ministério do Turismo;

       VIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; e
       IX - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil.

        VIII - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; (Redação dada pelo Decreto de 18.8.2008)

        IX - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-Brasil; (Redação dada pelo Decreto de 18.8.2008)

        X - Casa Civil da Presidência da República; (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário; (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XII - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XIII - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XIV - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo; (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XV - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; e (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)

        XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (Incluído pelo Decreto de 18.8.2008)