Art. 1º do Decreto de20.1.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.1.2009 - Decreto de20.1.2009 Publicado no DOU de 21.1.2009 Convoca a 3a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1 ^o Fica convocada a 3 ^a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, a se realizar de 30 de setembro a 2 de outubro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República.

Parágrafo único. A Plenária da 3 ^a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será precedida de conferências nos Estados e no Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

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