Decretos Não Numerados - Decreto de9.6.2008 - Decreto de9.6.2008 Publicado no DOU de 10.6.2008 Cria o Comitê Interministerial de Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011-Os Jogos da Paz.
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Artigo 9
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 01/12/2025
Brasília, 9 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.6.2008
Conteudo atualizado em 01/12/2025
