Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de30.5.2008 - Número 1058 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.




Artigo 6



Art. 6o  O Núcleo de Assuntos Estratégicos exercerá a atribuição de secretaria-executiva da CGPAS, competindo-lhe:

I - promover o apoio e os meios necessários à execução dos trabalhos;

II - prestar assistência direta ao coordenador da CGPAS;

III - preparar as reuniões;

IV - acompanhar a implementação das deliberações; e

V - exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pela CGPAS.