Art. 6º do Decreto de30.5.2008

Art. 6 ^o   O Núcleo de Assuntos Estratégicos exercerá a atribuição de secretaria-executiva da CGPAS, competindo-lhe:

I - promover o apoio e os meios necessários à execução dos trabalhos;

II - prestar assistência direta ao coordenador da CGPAS;

III - preparar as reuniões;

IV - acompanhar a implementação das deliberações; e

V - exercer outras atividades que lhe sejam atribuídas pela CGPAS. 

Conteudo atualizado em 01/12/2025