Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável

Decretos Não Numerados - Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.

Artigo 5

Art. 5 ^o O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o Núcleo de Assuntos Estratégicos prestarão o suporte técnico e administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades da CGPAS.

Conteudo atualizado em 18/04/2024