Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável

Decretos Não Numerados - Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.

Artigo 9

Art. 9 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de maio de 2008; 187 ^o da Independência e 120 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Roberto Mangabeira Unger

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.6.2008

Conteudo atualizado em 18/04/2024