Artigo 9 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de30.5.2008 - Número 1058 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de30.5.2008 - Decreto de30.5.2008 Publicado no DOU de 2.6.2008 Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.




Artigo 9



Art. 9o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.  

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Roberto Mangabeira Unger

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.6.2008