Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de18.4.2008 - Número 1095 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de18.4.2008 - Decreto de18.4.2008 Publicado no DOU de 22.4.2008 Retifica os limites da Terra Indígena Panará, localizada nos Estados de Mato Grosso e Pará, de que trata o Decreto de 30 de abril de 2001.




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.4.2008