Decretos Não Numerados - Decreto de10.3.2008 - Decreto de10.3.2008 Publicado no DOU de 11.3.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Artigo 1
Art. 1 o O caput do art. 1 o do Decreto de 28 de novembro de 2007 , que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, passa a vigorar com a seguinte redação:
Conteudo atualizado em 01/12/2025
“Art. 1 o Fica convocada a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será realizada no período de 6 a 8 de junho de 2008, sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com os objetivos de:” (NR)
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