Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de10.3.2008 - Número 1145 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de10.3.2008 - Decreto de10.3.2008 Publicado no DOU de 11.3.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.




Artigo 1



Art. 1o  O caput do art. 1o do Decreto de 28 de novembro de 2007, que convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1o  Fica convocada a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será realizada no período de 6 a 8 de junho de 2008, sob os auspícios da Secretaria Especial dos  Direitos  Humanos  da  Presidência da República, com os objetivos de:” (NR)