Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de27.2.2008 - Número 1157 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.2.2008 - Decreto de27.2.2008 Publicado no DOU de 28.2.2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona.




DNN 11504

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5o, letras “e” e “p”, do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, e na Lei no 6.662, de 25 de junho de 1979,

        DECRETA: 

Art. 1o  Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra e respectivas benfeitorias, titulada a diversos particulares, com, aproximadamente, 4.320,0000 ha, situada nos Municípios de Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodoco, Exu, Granito, Morelândia, Ipubi, Trindade e Araripina, no Estado de Pernambuco, e Marcolândia, Simões, Padre Marcos, Jaicós e Alegrete, no Estado do Piauí, objeto inicial do Decreto de 2 de setembro de 1998, de acordo com a planta constante do processo administrativo no 59400.003326/2007-11, assim descritas: partindo do marco V-1, de coordenadas 432600 E 9045100 N, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 49000,00 m, chega-se ao marco V2; deste, com um ângulo interno de 282 graus e 30 minutos e distância de 13700,00m, chega-se ao marco V-3; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 00 minutos e distância de 27900,00m, chega-se ao marco V-4; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-5; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 30600,00m, chega-se ao marco V-6; deste, com um ângulo interno de 153 graus e 30 minutos e distância de 16500,00m, chega-se ao marco V-7; deste, com um ângulo interno de 211 graus e 45 minutos e distância de 19800,00m, chega-se ao marco V-8; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 30 minutos e distância de 42000,00m, chega-se ao marco V-9; deste, com um ângulo interno de 266 graus e 45 minutos e distância de 18300,00m, chega-se ao marco V-10; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 00 minutos e distância de 8403,00m, chega-se ao marco V-11; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 45 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-12; deste, com um ângulo interno de 170 graus e 00 minutos e distância 8000,00m, chega-se ao marco V-13; deste, com um ângulo interno de 93 graus e 45 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-14; deste, com um ângulo interno de 116 graus e 45 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-15; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-16; deste, com um ângulo interno de 219 graus e 00 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-17; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 30 minutos e distância de 2100,00m, chega-se ao marco V-18; deste, com um ângulo interno de 258 graus e 40 minutos e distância de 2800,00m, chega-se ao marco V-19; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 40 minutos e distância de 15000,00m, chega-se ao marco V-20; deste, com um ângulo interno de 139 graus e 00 minutos e distância de 6900,00m, chega-se ao marco V-21; deste, com um ângulo interno de 159 graus e 40 minutos e distância de 6200,00m, chega-se ao marco V-22; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-23; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-24; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 30 minutos e distância de 5100,00m, chega-se ao marco V-25; deste, com um ângulo interno de 214 graus e 30 minutos e distância 13500,00m, chega-se ao marco V-26; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 30 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-27; deste, com um ângulo interno de 214 graus e 30 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-28; deste, com um ângulo interno de 107 graus e 55 minutos e distância de 6600,00m, chega-se ao marco V-29; deste, com um ângulo interno de 206 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-30; deste, com um ângulo interno de 275 graus e 00 minutos e distância de 2300,00m, chega-se ao marco V-31; deste, com um ângulo interno de 123 graus e 00 minutos e distância de 9500,00m, chega-se ao marco V-32; deste, com um ângulo interno de 268 graus e 35 minutos e distância de 8700,00m, chega-se ao marco V-33; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-34; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 2850,00m, chega-se ao marco V-35; deste, com um ângulo interno de 274 graus e 30 minutos e distância de 4000,00m, chega-se ao marco V-36; deste, com um ângulo interno de 224 graus e 30 minutos e distância de 8420,00m, chega-se ao marco V-37; deste, com um ângulo interno de 131 graus e 45 minutos e distância de 6500,00m, chega-se ao marco V-38; deste, com um ângulo interno de 210 graus e 40 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-39; deste, com um ângulo interno de 240 graus e 50 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-40; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-41; deste, com um ângulo interno de 92 graus e 35 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-42; deste, com um ângulo interno de 85 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-43; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 30 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-44; deste, com um ângulo interno de 120 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-45; deste, com um ângulo interno de 147 graus e 30 minutos e distância de 5500,00m, chega-se ao marco V-46; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-47; deste, com um ângulo interno de 130 graus e 50 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-48; deste, com um ângulo interno de 209 graus e 45 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-49; deste, com um ângulo interno de 121 graus e 40 minutos e distância de 5500,00m, chega-se ao marco V-50; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 00 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-51; deste, com um ângulo interno de 93 graus e 30 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-52; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-53; deste, com um ângulo interno de 249 graus e 00 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-54; deste, com um ângulo interno de 96 graus e 00 minutos e distância de 5700,00m, chega-se ao marco V-55; deste, com um ângulo interno de 144 graus e 00 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-56; deste, com um ângulo interno de 230 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-57; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 00 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-58; deste, com um ângulo interno de 229 graus e 00 minutos e distância de 20100,00m, chega-se ao marco V-59; deste, com um ângulo interno de 259 graus e 00 minutos e distância de 15100,00m, chega-se ao marco V-60; deste, com um ângulo interno de 210 graus e 45 minutos e distância de 2000,00m, chega-se ao marco V-61; deste, com um ângulo interno de 149 graus e 35 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-62; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 00 minutos e distância de 7028,00m, chega-se ao marco V-63; deste, com um ângulo interno de 264 graus e 30 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-64; deste, com um ângulo interno de 88 graus e 30 minutos e distância de 7000,00m, chega-se ao marco V-65; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-66; deste, com um ângulo interno de 252 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-67; deste, com um ângulo interno de 55 graus e 00 minutos e distância de 12500,00m, chega-se ao marco V-68; deste, com um ângulo interno de 89 graus e 50 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-69; deste, com um ângulo interno de 89 graus e 40 minutos e distância de 5999,00m, chega-se ao marco V-70; deste, com um ângulo interno de 314 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-71; deste, com um ângulo interno de 105 graus e 00 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-72; deste, com um ângulo interno de 212 graus e 45 minutos e distância de 4000,00m, chega-se ao marco V-73; deste, com um ângulo interno de 271 graus e 40 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-74; deste, com um ângulo interno de 231 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-75; deste, com um ângulo interno de 102 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-76; deste, com um ângulo interno de 85 graus e 45 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-77; deste, com um ângulo interno de 218 graus e 45 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-78; deste, com um ângulo interno de 308 graus e 45 minutos e distância de 16800,00m, chega-se ao marco V-79; deste, com um ângulo interno de 188 graus e 45 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-80; deste, com um ângulo interno de 158 graus e 45 minutos e distância de 1800,00m, chega-se ao marco V-81; deste, com um ângulo interno de 300 graus e 00 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-82; deste, com um ângulo interno de 145 graus e 30 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-83; deste, com um ângulo interno de 204 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-84; deste, com um ângulo interno de 156 graus e 30 minutos e distância 4500,00m, chega-se ao marco V-85; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-86; deste, com um ângulo interno de 95 graus e 00 minutos e distância de 4400,00m, chega-se ao marco V-87; deste, com um ângulo interno de 196 graus e 30 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-88; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 30 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-89; deste, com um ângulo interno de 216 graus e 25 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-90; deste, com um ângulo interno de 240 graus e 20 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-91; deste, com um ângulo interno de 161 graus e 45 minutos e distância de 10500,00m, chega-se ao marco V-92; deste, com um ângulo interno de 220 graus e 30 minutos e distância de 2500,00m, chega-se ao marco V-93; deste, com um ângulo interno de 141 graus e 30 minutos e distância de 5000,00m, chega-se ao marco V-94; deste, com um ângulo interno de 199 graus e 35 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-95; deste, com um ângulo interno de 266 graus e 55 minutos e distância de 6200,00m, chega-se ao marco V-96; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 40 minutos e distância de 9600,00m, chega-se ao marco V-97; deste, com um ângulo interno de 113 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-98; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 45 minutos e distância de 12000,00m, chega-se ao marco V-99; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-100; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 1000,00m, chega-se ao marco V-101; deste, com um ângulo interno de 263 graus e 30 minutos e distância de 7200,00m, chega-se ao marco V-102; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 50 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-103; deste, com um ângulo interno de 259 graus e 00 minutos e distância de 5700,00m, chega-se ao marco V-104; deste, com um ângulo interno de 200 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-105; deste, com um ângulo interno de 133 graus e 45 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-106; deste, com um ângulo interno de 203 graus e 30 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-107; deste, com um ângulo interno de 230 graus e 00 minutos e distância de 5000,00m, chega-se ao marco V-108; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 30 minutos e distância de 8000,00m, chega-se ao Marco V -109; deste, com um  ângulo interno de  163 graus e 00 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-110; deste, com um ângulo interno de 157 graus e 00 minutos e distância de 9200,00m, chega-se ao marco V-111; deste, com um ângulo interno de 194 graus e 30 minutos e distância de 9200,00m, chega-se ao marco V-112; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-113; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 9900,00m, chega-se ao marco V-114; deste, com um ângulo interno de 164 graus e 00 minutos e distância de 6300,00m, chega-se ao marco V-115; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 00 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-116; deste, com um ângulo interno de 196 graus e 00 minutos e distância de 11700,00m, chega-se ao marco V-117; deste, com um ângulo interno de 283 graus e 00 minutos e distância de 8400,00m, chega-se ao marco V-118; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-119; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 13500,00m, chega-se ao marco V-120; deste, com um ângulo interno de 203 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-121; deste, com um ângulo interno de 139 graus e 00 minutos e distância de 3395,00m, chega-se ao marco V-122; deste, com um ângulo interno de  227 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-123; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-124; deste, com um ângulo interno de 206 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-125; deste, com um ângulo interno de 157 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-126; deste, com um ângulo interno de 224 graus e 00 minutos e distância de 1500,00m, chega-se ao marco V-127; deste, com um ângulo interno de 132 graus e 00 minutos e distância de 10500,00m, chega-se ao marco V-128; deste, com um ângulo interno de 198 graus e 00 minutos e distância de 3179,00m, chega-se ao marco V-129; deste, com um ângulo interno de 161 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-130; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 00 minutos e distância de 6300,00m, chega-se ao marco V-131; deste, com um ângulo interno de 168 graus e 00 minutos e distância de 20700,00m, chega-se ao marco V-132; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 00 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-133; deste, com um ângulo interno de 218 graus e 00 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-134; deste, com um ângulo interno de 156 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-135; deste, com um ângulo interno de  317 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-136; deste, com um ângulo interno de 148 graus e 00 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-137; deste, com um ângulo interno de  250 graus e 00 minutos e distância de 13200,00m, chega-se ao marco V-138; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-139; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 15600,00m, chega-se ao marco V-140; deste, com um ângulo interno de 112 graus e 30 minutos e distância de 8800,00m, chega-se ao marco V-141; deste, com um ângulo interno de 232 graus e 00 minutos e distância de 1500,00m, chega-se ao marco V-142; deste, com um ângulo interno de 143 graus e 10 minutos e distância de 7000,00m, chega-se ao marco V-143; deste, com um ângulo interno de 236 graus e 00 minutos e distância de 10800,00m, chega-se ao marco V-144; deste, com um ângulo interno de 194 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-145; deste, com um ângulo interno de 272 graus e 30 minutos e distância de 12200,00m, chega-se ao marco V-146; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 30 minutos e distância de 7600,00m, chega-se ao marco V-147; deste, com um ângulo interno de 193 graus e 30 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-148; deste, com um ângulo interno de  53 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-149; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-150; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 30 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-151; deste, com um ângulo interno de 295 graus e 00 minutos e distância de 9600,00m, chega-se ao marco V-152; deste, com um ângulo interno de 277 graus e 30 minutos e distância de 15990,00, chega-se ao marco V-153; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 00 minutos e distância de 21700,00m, chega-se ao marco V-154; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-155; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 26470,00m, chega-se ao marco V-156-16; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 44 minutos e distância de 4587,57m, chega-se ao marco V-156-15; deste, com um ângulo interno de 188 graus e 59 minutos e distância de 3437,75m, chega-se ao marco V-156-14; deste, com um ângulo interno de  208 graus e 14 minutos e distância de 3820,19m, chega-se ao marco V-156-13; deste, com um ângulo interno de 134 graus e 52 minutos e distância de 8713,55m, chega-se ao marco V-156-12; deste, com um ângulo interno de 283 graus e 46 minutos e distância de 4261,50m, chega-se ao marco V-156-11; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 05 minutos e distância de 8023,35m, chega-se ao marco V-156-10; deste, com um ângulo interno de 143 graus e 51 minutos e distância de 3439,53m, chega-se ao marco V-156-09; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-156-08; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 3459,11m chega-se ao marco V-156-07; deste, com um ângulo interno de 216 graus e 09 minutos e distância de 8000,12m, chega-se ao marco V-156-06; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 55 minutos e distância de 4360,75m, chega-se ao marco V-156-05; deste, com um ângulo interno de 76 graus e 14 minutos e distância de 8765,09m, chega-se ao marco V-156-04; deste, com um ângulo interno de  225 graus e 08 minutos e distância de 3810,35m, chega-se ao marco V-156-03; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 46 minutos e distância de 3457,55m, chega-se ao marco V-156-02; deste, com um ângulo interno de 171 graus e 01 minuto e distância de 4594,30m, chega-se ao marco V-156-01; deste, com um ângulo interno de 268 graus e 36 minutos e distância de 4216,61m, chega-se ao marco V-156 deste, com um ângulo interno de 142 graus e 00 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-157; deste, com um ângulo interno de  208 graus e 00 minutos e distância de 3040,00m, chega-se ao marco V-158; deste, com um ângulo interno de 158 graus e 00 minutos e distância de 7200,00m, chega-se ao marco V-159; deste, com um ângulo interno de  280 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-160; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-161; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 2101,00m, chega-se ao marco V-162; deste, com um ângulo interno de 299 graus e 00 minutos e distância de 12500,00m, chega-se ao marco V-163; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 00 minutos e distância de 35000,00m, chega-se ao marco V-164; deste, com um ângulo interno de 94 graus e 30 minutos e distância de 22200,00m, chega-se ao marco V-165; deste, com um ângulo interno de 225 graus e 30 minutos e distância de 49800,00m, chega-se ao marco V-166; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-1 inicial. 

Art. 2o  O DNOCS promoverá, com recursos alocados no seu orçamento, a desapropriação de que trata este Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941. 

Art. 3o  Ficam excluídas deste Decreto as áreas adquiridas na vigência do Decreto de 2 de setembro de 1998, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo DNOCS, a área de terra e benfeitorias que menciona, localizadas em Municípios dos Estados de Pernambuco e do Piauí. 

Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geddel Vieira Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008