Decretos Não Numerados - Decreto de22.4.1998 - Decreto de22.4.1998 Publicado no DOU de 23.4.1998 Cria a Reserva Biológica União, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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Artigo 3
Art. 3º A Reserva Biológica União será administrada pelo IBAMA, que adotará providências necessárias para sua efetiva implantação, dentre as quais o plano de manejo, que deverá ser elaborado no prazo máximo de cinco anos. (Revogado pelo Decreto de 5 de junho de 2017)
Conteudo atualizado em 09/04/2022
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