Decretos Não Numerados - Decreto de11.3.1998 - Decreto de11.3.1998 Publicado no DOU de 12.3.1998 Cria o Conselho Empresarial "Brasil 500 Anos", e dá outras providências.
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Artigo 5
Art. 5º Cabe ao Ministério das Relações Exteriores prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos trabalhos do Conselho.
Conteudo atualizado em 16/09/2023
Art. 5º Cabe ao Ministério do Esporte e Turismo prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos trabalhos do Conselho. (Redação dada pelo Decreto nº 3.155, de 1999).
Conteudo atualizado em 16/09/2023
