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Art. 4º do 2016

Decretos Não Numerados - 2016 - Amplia a Floresta Nacional Amana, no Município de Maués, Estado do Amazonas.


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Artigo 4

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Izabella Mônica Vieira Teixeira

E ste texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2016 - Edição extra

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Conteudo atualizado em 28/11/2021