Art. 1º do 2016: texto atualizado

Decretos Não Numerados - 2016 - Declara de interesse público e social o acervo arquivístico privado de Dom Lucas Moreira Neves.

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Artigo 1

Art. 1º Fica declarado de interesse público e social o acervo arquivístico privado de Dom Lucas Moreira Neves, por se tratar de um conjunto documental relevante para o estudo da história da Ordem dos Dominicanos e da Igreja Católica no Brasil.

Conteudo atualizado em 24/12/2025