Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2016) - 2016 - Número 14408 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - 2016 - Convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 5



Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2016

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Conteudo atualizado em 28/02/2021