Art. 1º do 2016: texto atualizado

Decretos Não Numerados - 2016 - Declara luto oficial pelo falecimento do Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo.

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Artigo 1

Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo.

Conteudo atualizado em 06/05/2025