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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2011 - Decreto de 12.12.2011 Publicado no DOU de 13.12.2011 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global




DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 484.520.864,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas nos arts. 4º , incisos I, alíneas ”a”, “c” e “e”, II, VII, XII, alínea “a”, itens “1” e “2”, XXVII e XXVIII, e §§ 1º e 4º , e 5º , inciso III, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 484.520.864,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, no valor de R$ 18.449.528,00 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais);

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 71.001.932,00 (setenta e um milhões e mil novecentos e trinta e dois reais), dos quais:

a) R$ 27.773.500,00 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais) de Contribuições para os Programas PIS/PASEP;

b) R$ 21.182.241,00 (vinte e um milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

c) R$ 95.765,00 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

d) R$ 21.950.426,00 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais) de Recursos de Convênios; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 395.069.404,00 (trezentos e noventa e cinco milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2011

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

21.161.995

Atividades

12 364 1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

5.684.592

12 364 1073 8282 0001

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - Nacional

5.684.592

F

4

2

90

0

112

5.684.592

12 364 1073 8551

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

15.477.403

12 364 1073 8551 0001

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

15.477.403

F

3

2

90

0

100

3.901.502

F

3

2

90

0

112

11.575.901

TOTAL – FISCAL

21.161.995

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.161.995

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

4.498.560

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

4.498.560

12 364 1073 4009 0027

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Alagoas

4.498.560

F

3

2

90

0

250

4.498.560

TOTAL – FISCAL

4.498.560

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.498.560

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

386.259

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

386.259

12 364 1073 4009 0029

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia

386.259

F

3

2

90

0

250

386.259

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

1.151.968

Atividades

12 571 1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

1.151.968

12 571 1375 8667 0029

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado da Bahia

1.151.968

F

3

2

90

0

250

1.151.968

TOTAL – FISCAL

1.538.227

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.538.227

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.000.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.000.000

12 364 1073 4009 0052

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás

3.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

F

3

2

90

0

250

1.000.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

4.341.010

Atividades

12 571 1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

4.341.010

12 571 1375 8667 0052

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Goiás

4.341.010

F

3

2

90

0

281

4.341.010

TOTAL – FISCAL

7.341.010

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.341.010

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

308.441

Atividades

12 571 1375 8667

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

308.441

12 571 1375 8667 0031

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Minas Gerais

308.441

F

3

2

90

0

281

308.441

TOTAL – FISCAL

308.441

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

308.441

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

9.958.521

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

9.958.521

12 364 1073 4009 0015

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará

9.958.521

F

3

2

90

0

281

8.271.106

F

4

2

90

0

281

1.687.415

TOTAL – FISCAL

9.958.521

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.958.521

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.500.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

1.500.000

F

5

2

90

0

250

1.500.000

12 364 1073 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

2.000.000

12 364 1073 8282 0043

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI - No Estado do Rio Grande do Sul

2.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

3.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

6.000.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

6.000.000

12 364 1073 4009 0033

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio de Janeiro

6.000.000

F

3

2

90

0

250

6.000.000

TOTAL – FISCAL

6.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

500.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

3

2

90

0

250

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

140.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

140.000

12 364 1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

140.000

F

3

2

90

0

112

40.000

F

3

2

90

0

250

45.000

F

4

2

90

0

250

55.000

TOTAL – FISCAL

140.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

140.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

620.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

620.000

12 364 1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

620.000

F

3

2

90

0

250

620.000

TOTAL – FISCAL

620.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

620.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

10.246.687

Atividades

12 364 1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

11.710

12 364 1073 4004 0035

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de São Paulo

11.710

F

4

2

90

0

100

11.710

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.234.977

12 364 1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

2.234.977

F

3

2

90

0

112

2.234.977

Projetos

12 364 1073 11OY

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

8.000.000

12 364 1073 11OY 0035

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - No Estado de São Paulo

8.000.000

F

4

2

90

0

112

8.000.000

TOTAL – FISCAL

10.246.687

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.246.687

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

500.000

12 364 1073 4009 0011

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Rondônia

500.000

F

4

2

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

418.770

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

418.770

12 364 1073 4009 0013

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amazonas

418.770

F

3

2

90

0

250

356.602

F

3

2

90

0

280

62.168

TOTAL – FISCAL

418.770

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

418.770

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.913.684

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.913.684

12 364 1073 4009 0021

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Maranhão

3.913.684

F

3

2

90

0

250

813.339

F

4

2

90

0

250

340.042

F

4

2

90

0

281

2.760.303

TOTAL – FISCAL

3.913.684

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.913.684

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

400.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

400.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

F

4

2

90

0

250

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

700.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

700.000

12 364 1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

700.000

F

3

2

90

0

280

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

13.000.000

Atividades

12 573 1375 2317

Acesso à Informação Científica e Tecnológica

13.000.000

12 573 1375 2317 0001

Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional

13.000.000

F

3

2

90

0

112

13.000.000

TOTAL – FISCAL

13.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

286.700

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

286.700

12 302 1073 4086 0043

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul

286.700

S

4

2

90

0

296

286.700

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

286.700

TOTAL - GERAL

286.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

7.000.000

Atividades

12 122 0750 2000

Administração da Unidade

7.000.000

12 122 0750 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

7.000.000

F

3

2

90

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

7.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

2.600.000

Projetos

12 364 1073 12EL

Implantação da Universidade Federal do ABC

2.600.000

12 364 1073 12EL 0035

Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo

2.600.000

F

4

2

90

0

112

2.600.000

TOTAL – FISCAL

2.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Valter Cantídio

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

15.840

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

15.840

12 302 1073 4086 0023

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará

15.840

S

4

2

90

0

250

15.840

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

15.840

TOTAL - GERAL

15.840

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

21.020

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

21.020

12 302 1073 4086 0023

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Ceará

21.020

S

4

2

90

0

250

21.020

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

21.020

TOTAL - GERAL

21.020

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.000.000

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

3.000.000

12 302 1073 4086 0032

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo

3.000.000

S

3

2

90

0

281

3.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

50.412

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

50.412

12 302 1073 4086 0015

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará

50.412

S

3

2

90

0

281

50.412

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

50.412

TOTAL - GERAL

50.412

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

1.323.225

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

1.323.225

12 302 1073 4086 0054

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.323.225

S

3

2

90

0

281

1.323.225

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.323.225

TOTAL - GERAL

1.323.225

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

756.557

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

756.557

12 302 1073 4086 0042

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina

756.557

S

3

2

90

0

250

756.557

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

756.557

TOTAL - GERAL

756.557

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26392 - Hospital Getúlio Vargas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

6.007

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

6.007

12 302 1073 4086 0013

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amazonas

6.007

S

4

2

90

0

250

6.007

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

6.007

TOTAL - GERAL

6.007

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

600.000

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

600.000

12 302 1073 4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais

600.000

S

4

2

90

0

281

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

600.000

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

296.352

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

296.352

12 363 1062 2992 0013

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Amazonas

296.352

F

3

2

90

0

250

296.352

TOTAL – FISCAL

296.352

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

296.352

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

535.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

535.000

12 363 1062 2992 0023

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará

535.000

F

3

2

90

0

250

500.000

F

4

2

90

0

112

35.000

TOTAL – FISCAL

535.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

535.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

448.000

Atividades

12 363 1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

448.000

12 363 1062 2994 0032

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo

448.000

F

4

2

90

0

100

448.000

TOTAL – FISCAL

448.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

448.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

316.558

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

88.364

12 363 1062 2992 0052

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Goiás

88.364

F

4

2

90

0

281

88.364

12 363 1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

228.194

12 363 1062 2994 0052

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Goiás

228.194

F

4

2

90

0

100

228.194

TOTAL – FISCAL

316.558

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

316.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

137.597

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

137.597

12 363 1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

137.597

F

3

2

90

0

112

104.000

F

3

2

90

0

280

33.597

TOTAL – FISCAL

137.597

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

137.597

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.000.000

12 363 1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

90

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

970.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

970.000

12 363 1062 2992 0054

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul

970.000

F

4

2

90

0

250

970.000

TOTAL – FISCAL

970.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

970.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.300.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.300.000

12 363 1062 2992 0026

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco

1.300.000

F

4

2

90

0

112

1.300.000

TOTAL – FISCAL

1.300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

275.322

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

275.322

12 363 1062 2992 0028

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe

275.322

F

3

2

90

0

250

275.322

TOTAL – FISCAL

275.322

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

275.322

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

133.451

Atividades

12 363 1062 2319

Prestação de Serviços à Comunidade

31.701

12 363 1062 2319 0029

Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da Bahia

31.701

F

3

2

90

0

250

13.301

F

3

2

90

0

281

18.400

12 363 1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

101.750

12 363 1062 2994 0029

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia

101.750

F

3

2

90

0

281

101.750

TOTAL – FISCAL

133.451

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

133.451

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

400.000

Projetos

12 363 1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

400.000

12 363 1062 1H10 0041

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná

400.000

F

4

2

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

3.000.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

2.200.000

12 363 1062 2992 0033

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro

2.200.000

F

3

2

90

0

112

2.200.000

12 363 1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

800.000

12 363 1062 8650 0033

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

800.000

F

3

2

90

0

112

800.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

847.714

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

347.714

12 363 1062 2992 0043

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul

347.714

F

3

2

90

0

250

347.714

12 363 1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363 1062 8650 0043

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

3

2

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

847.714

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

847.714

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

282.886

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

282.886

12 364 1073 4009 0015

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Pará

282.886

F

3

2

90

0

250

279.286

F

3

2

91

0

250

3.600

TOTAL – FISCAL

282.886

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

282.886

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0087

Gestão da Política de Previdência Social

7.423.004

Atividades

09 122 0087 2272

Gestão e Administração do Programa

5.800.000

09 122 0087 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

5.800.000

S

3

2

90

0

151

1.800.000

S

4

2

90

0

151

4.000.000

09 271 0087 8452

Combate às fraudes de natureza previdenciária

1.273.004

09 271 0087 8452 0001

Combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional

1.273.004

S

4

2

90

0

151

1.273.004

Projetos

09 126 0087 145R

Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social

175.000

09 126 0087 145R 0001

Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

175.000

S

4

2

90

0

100

125.000

S

4

2

90

0

151

50.000

09 122 0087 145W

Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social

175.000

09 122 0087 145W 0001

Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social - Nacional

175.000

S

4

2

90

0

100

125.000

S

4

2

90

0

151

50.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.423.004

TOTAL - GERAL

7.423.004

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

40.500.000

Atividades

10 122 0750 2000

Administração da Unidade

40.500.000

10 122 0750 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

40.500.000

S

3

2

90

0

151

40.500.000

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

15.404.809

Atividades

10 305 1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

15.404.809

10 305 1444 6031 0001

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

15.404.809

S

3

1

90

0

151

15.404.809

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

55.904.809

TOTAL - GERAL

55.904.809

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

1.000.000

Atividades

10 126 0016 6881

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

1.000.000

10 126 0016 6881 0001

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

1.000.000

S

4

2

90

0

151

1.000.000

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

3.900.000

Projetos

10 512 0122 10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

3.900.000

10 512 0122 10GD 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

3.900.000

S

4

3

90

0

151

600.000

S

4

3

40

0

151

3.300.000

0750

Apoio Administrativo

3.600.000

Atividades

10 122 0750 2000

Administração da Unidade

3.600.000

10 122 0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.600.000

S

4

2

90

0

382

3.600.000

8007

Resíduos Sólidos Urbanos

6.700.000

Projetos

10 512 8007 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

6.700.000

10 512 8007 10GG 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

6.700.000

S

4

2

40

0

151

6.700.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

15.200.000

TOTAL - GERAL

15.200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1185

Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

453.000

Atividades

10 125 1185 4339

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

453.000

10 125 1185 4339 0001

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional

453.000

S

3

2

90

0

250

453.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

453.000

TOTAL - GERAL

453.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

46.466.874

Atividades

10 183 0016 6152

Cartão Nacional de Saúde

3.230.000

10 183 0016 6152 0001

Cartão Nacional de Saúde - Nacional

3.230.000

S

4

2

90

0

151

3.230.000

10 122 0016 8287

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde

4.500.000

10 122 0016 8287 0001

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional

4.500.000

S

3

2

31

0

151

4.000.000

S

3

2

90

0

151

500.000

10 121 0016 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

240.000

10 121 0016 8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

240.000

S

4

2

90

0

151

240.000

10 422 0016 8705

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

2.200.000

10 422 0016 8705 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional

2.200.000

S

3

2

90

0

151

2.200.000

10 422 0016 8707

Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS

1.126.000

10 422 0016 8707 0001

Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS - Nacional

1.126.000

S

3

2

90

0

151

1.126.000

10 302 0016 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

18.250.000

10 302 0016 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

18.250.000

S

4

2

31

0

151

18.250.000

Projetos

10 122 0016 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

16.920.874

10 122 0016 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

16.920.874

S

4

2

90

0

388

16.920.874

0150

Proteção e Promoção dos Povos Indígenas

7.866.000

Projetos

10 302 0150 3869

Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena

7.866.000

10 302 0150 3869 0001

Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena - Nacional

7.866.000

S

4

2

90

0

151

1.616.000

S

4

2

90

0

388

6.250.000

1214

Atenção Básica em Saúde

48.878.121

Atividades

10 301 1214 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

11.760.000

10 301 1214 20AD 0001

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional

11.760.000

S

3

1

41

0

151

7.640.000

S

3

1

31

0

151

4.120.000

10 131 1214 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.600.000

10 131 1214 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.600.000

S

3

2

90

0

151

1.600.000

10 301 1214 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

25.223.021

10 301 1214 8577 0012

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Acre

410.000

S

3

1

31

0

153

410.000

10 301 1214 8577 0017

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Tocantins

513.000

S

3

1

31

0

153

513.000

10 301 1214 8577 0021

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão

3.639.000

S

3

1

31

0

153

3.639.000

10 301 1214 8577 0022

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Piauí

1.586.000

S

3

1

31

0

153

1.586.000

10 301 1214 8577 0029

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia

5.673.791

S

3

1

31

0

153

5.673.791

10 301 1214 8577 0035

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo

13.401.230

S

3

1

31

0

153

13.401.230

10 306 1214 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

10.295.100

10 306 1214 8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

10.295.100

S

4

2

90

0

151

10.295.100

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

105.023.105

Atividades

10 302 1220 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

4.150.000

10 302 1220 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

4.150.000

S

4

2

90

0

151

4.150.000

10 131 1220 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.800.000

10 131 1220 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.800.000

S

3

2

90

0

151

2.800.000

10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

40.000.000

10 302 1220 6217 0123

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral dos Servidores - RJ

4.000.000

S

3

2

90

0

151

2.096.236

S

3

2

90

0

151

1.903.764

10 302 1220 6217 0127

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - RJ

10.000.000

S

3

2

90

0

151

10.000.000

10 302 1220 6217 0629

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ

3.600.000

S

3

2

90

0

151

3.600.000

10 302 1220 6217 0631

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Ipanema - RJ

8.800.000

S

3

2

90

0

151

8.800.000

10 302 1220 6217 0633

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí - RJ

10.000.000

S

3

2

90

0

151

3.600.000

S

3

2

90

0

151

6.400.000

10 302 1220 6217 0635

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde - Hospital Geral da Lagoa - RJ

3.600.000

S

3

2

90

0

151

3.600.000

10 302 1220 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

40.132.764

10 302 1220 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

2.566.000

S

4

2

41

0

151

2.566.000

10 302 1220 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

345.000

S

4

2

41

0

151

345.000

10 302 1220 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

449.000

S

4

2

31

0

151

449.000

10 302 1220 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

2.434.000

S

4

2

41

0

151

2.434.000

10 302 1220 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

948.000

S

4

2

31

0

151

948.000

10 302 1220 8535 0021

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

727.000

S

4

2

31

0

151

727.000

10 302 1220 8535 0022

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

353.000

S

4

2

31

0

151

353.000

10 302 1220 8535 0025

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba

300.000

S

4

2

41

0

151

300.000

10 302 1220 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

2.242.000

S

4

2

31

0

151

2.242.000

10 302 1220 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

416.000

S

4

2

41

0

151

416.000

10 302 1220 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

842.000

S

4

2

31

0

151

842.000

10 302 1220 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

3.503.764

S

4

2

31

0

151

3.503.764

10 302 1220 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

2.349.000

S

4

2

31

0

151

2.349.000

10 302 1220 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

8.560.000

S

4

2

41

0

151

8.560.000

10 302 1220 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

2.692.000

S

4

2

41

0

151

2.692.000

10 302 1220 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

2.626.000

S

4

2

31

0

151

2.626.000

10 302 1220 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

4.591.000

S

4

2

41

0

151

4.591.000

10 302 1220 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

887.000

S

4

2

30

0

151

887.000

10 302 1220 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

1.952.000

S

4

2

31

0

151

1.952.000

10 302 1220 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

1.350.000

S

4

2

31

0

151

1.350.000

10 302 1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

6.775.786

10 302 1220 8761 0011

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia

215.000

S

4

2

30

0

151

215.000

10 302 1220 8761 0022

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí

1.620.000

S

3

2

41

0

151

1.620.000

10 302 1220 8761 0025

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Paraíba

2.373.000

S

3

2

41

0

151

2.363.000

S

4

2

41

0

151

10.000

10 302 1220 8761 0027

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Alagoas

1.023.000

S

3

2

31

0

151

1.023.000

10 302 1220 8761 0032

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Espírito Santo

400.000

S

3

2

31

0

151

400.000

10 302 1220 8761 0043

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Sul

700.000

S

3

2

41

0

151

700.000

10 302 1220 8761 0051

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso

130.000

S

4

2

30

0

151

130.000

10 302 1220 8761 0052

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás

164.786

S

4

2

41

0

151

164.786

10 302 1220 8761 0054

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul

150.000

S

4

2

90

0

151

150.000

10 302 1220 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

4.068.000

10 302 1220 8933 0027

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Alagoas

432.000

S

4

2

31

0

151

432.000

10 302 1220 8933 0035

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de São Paulo

1.649.000

S

4

2

41

0

151

1.649.000

10 302 1220 8933 0041

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Paraná

525.000

S

4

2

41

0

151

525.000

10 302 1220 8933 0043

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul

551.000

S

4

2

41

0

151

551.000

10 302 1220 8933 0051

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Mato Grosso

121.000

S

4

2

31

0

151

121.000

10 302 1220 8933 0052

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Estado de Goiás

345.000

S

4

2

31

0

151

345.000

10 302 1220 8933 0053

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar - No Distrito Federal

445.000

S

4

2

31

0

151

445.000

Projetos

10 302 1220 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

7.096.555

10 302 1220 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

7.096.555

S

4

2

90

0

151

7.096.555

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

831.700

Projetos

10 303 1291 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

831.700

10 303 1291 7690 0015

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Pará

343.600

S

4

2

90

0

151

343.600

10 303 1291 7690 0032

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Espírito Santo

194.500

S

4

2

90

0

151

194.500

10 303 1291 7690 0043

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Rio Grande do Sul

293.600

S

4

2

90

0

151

293.600

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

1.310.135

Atividades

10 131 1312 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.000.000

10 131 1312 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

10 302 1312 6175

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher

310.135

10 302 1312 6175 0001

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional

310.135

S

3

2

30

0

151

310.135

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

31.773.400

Atividades

10 305 1444 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

21.741.400

10 305 1444 20AL 0012

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre

900.000

S

3

1

31

0

151

900.000

10 305 1444 20AL 0013

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas

4.600.000

S

3

1

31

0

151

4.600.000

10 305 1444 20AL 0014

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima

693.700

S

3

1

31

0

151

693.700

10 305 1444 20AL 0016

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá

876.300

S

3

1

31

0

151

876.300

10 305 1444 20AL 0026

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco

992.000

S

3

1

31

0

151

992.000

10 305 1444 20AL 0032

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo

1.160.000

S

3

1

31

0

151

1.160.000

10 305 1444 20AL 0033

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10.652.800

S

3

1

41

0

151

10.652.800

10 305 1444 20AL 0052

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás

650.800

S

3

1

41

0

151

650.800

10 305 1444 20AL 0053

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal

590.800

S

3

1

31

0

151

590.800

10 305 1444 20AL 0054

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

625.000

S

3

1

31

0

151

625.000

10 131 1444 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.200.000

10 131 1444 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.200.000

S

3

2

90

0

151

1.200.000

10 305 1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

8.832.000

10 305 1444 6031 0001

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

8.832.000

S

3

1

90

0

151

8.832.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

242.149.335

TOTAL - GERAL

242.149.335

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

27.773.500

Operações Especiais

28 334 0902 0158

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

27.773.500

28 334 0902 0158 0001

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional

27.773.500

F

5

0

90

0

140

27.773.500

TOTAL – FISCAL

27.773.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.773.500

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0169

Brasil, Som e Imagem

600.000

Atividades

13 122 0169 2272

Gestão e Administração do Programa

600.000

13 122 0169 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1141

Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania

315.394

Atividades

13 392 1141 8886

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

315.394

13 392 1141 8886 0001

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional

315.394

F

3

2

50

0

118

315.394

TOTAL – FISCAL

315.394

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

315.394

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1335

Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

23.100.000

Atividades

08 244 1335 6524

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda

23.100.000

08 244 1335 6524 0001

Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda - Nacional

23.100.000

S

3

2

90

0

150

4.650.472

S

3

2

90

0

388

18.449.528

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

23.100.000

TOTAL - GERAL

23.100.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1385

Proteção Social Especial

1.253.286

Atividades

08 244 1385 2A69

Serviços Específicos de Proteção Social Especial

1.253.286

08 244 1385 2A69 0013

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas

74.703

S

3

2

41

0

151

74.703

08 244 1385 2A69 0016

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá

12.998

S

3

2

41

0

151

12.998

08 244 1385 2A69 0023

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará

247.874

S

3

2

41

0

151

247.874

08 244 1385 2A69 0024

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte

26.000

S

3

2

41

0

151

26.000

08 244 1385 2A69 0027

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas

52.185

S

3

2

41

0

151

52.185

08 244 1385 2A69 0029

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia

337.995

S

3

2

41

0

151

337.995

08 244 1385 2A69 0032

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo

273.003

S

3

2

41

0

151

273.003

08 244 1385 2A69 0052

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás

202.905

S

3

2

41

0

151

202.905

08 244 1385 2A69 0053

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Distrito Federal

20.691

S

3

2

31

0

151

20.691

08 244 1385 2A69 0054

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul

4.932

S

3

2

41

0

151

4.932

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.253.286

TOTAL - GERAL

1.253.286

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1061

Brasil Escolarizado

4.600.000

Atividades

12 128 1061 8434

Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos Multimídia para a Educação Pública

4.600.000

12 128 1061 8434 0001

Produção e Veiculação de Programas, Materiais Pedagógicos e de Conteúdos Multimídia para a Educação Pública - Nacional

4.600.000

F

3

2

90

0

112

4.600.000

1067

Gestão da Política de Educação

2.910.312

Atividades

12 122 1067 4083

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior

1.825.720

12 122 1067 4083 0001

Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional

1.825.720

F

3

2

90

0

112

1.825.720

Projetos

12 128 1067 127E

Construção do Centro de Treinamento do Ministério da Educação

1.084.592

12 128 1067 127E 0053

Construção do Centro de Treinamento do Ministério da Educação - No Distrito Federal

1.084.592

F

4

2

90

0

112

1.084.592

1073

Brasil Universitário

9.750.181

Atividades

12 122 1073 2272

Gestão e Administração do Programa

2.000.000

12 122 1073 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

12 364 1073 4413

Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)

1.797.600

12 364 1073 4413 0001

Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) - Nacional

1.797.600

F

3

2

90

0

112

1.797.600

Operações Especiais

12 364 1073 0A12

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior

5.952.581

12 364 1073 0A12 0001

Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior - Nacional

5.952.581

F

3

2

90

0

112

5.952.581

1377

Educação para a Diversidade e Cidadania

2.810.267

Atividades

12 364 1377 2C68

Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior

2.810.267

12 364 1377 2C68 0001

Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior - Nacional

2.810.267

F

4

2

90

0

100

2.810.267

TOTAL – FISCAL

20.070.760

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.070.760

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.000.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

3.000.000

12 364 1073 4009 0052

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás

3.000.000

F

4

2

90

0

112

2.000.000

F

4

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

3.500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

1.500.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

1.500.000

F

4

2

90

0

250

1.500.000

Projetos

12 364 1073 11II

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

2.000.000

12 364 1073 11II 0043

REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.000.000

F

4

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

3.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

500.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

4

2

90

0

250

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

140.000

Atividades

12 364 1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

140.000

12 364 1375 4006 0031

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Minas Gerais

140.000

F

3

2

90

0

112

40.000

F

3

2

90

0

250

100.000

TOTAL – FISCAL

140.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

140.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

620.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

620.000

12 364 1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

620.000

F

4

2

90

0

250

620.000

TOTAL – FISCAL

620.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

620.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

10.246.687

Atividades

12 364 1073 4004

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

11.710

12 364 1073 4004 0035

Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de São Paulo

11.710

F

3

2

90

0

100

11.710

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.234.977

12 364 1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

2.234.977

F

4

2

90

0

112

2.234.977

Projetos

12 364 1073 10H4

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos

8.000.000

12 364 1073 10H4 0101

Expansão do Ensino Superior - Campus de São José dos Campos - No Município de São José dos Campos - SP

8.000.000

F

4

2

90

0

112

8.000.000

TOTAL – FISCAL

10.246.687

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.246.687

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

500.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

500.000

12 364 1073 4009 0011

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Rondônia

500.000

F

5

2

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

400.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

400.000

12 364 1073 4009 0043

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

F

3

2

90

0

250

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

700.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

700.000

12 364 1073 4009 0031

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Minas Gerais

700.000

F

4

2

90

0

280

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

14.091.235

Projetos

12 122 1375 12TS

Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES

1.091.235

12 122 1375 12TS 0053

Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES - No Distrito Federal

1.091.235

F

5

2

90

0

100

1.091.235

Operações Especiais

12 364 1375 0487

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País

13.000.000

12 364 1375 0487 0001

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País - Nacional

13.000.000

F

3

2

90

0

112

13.000.000

TOTAL – FISCAL

14.091.235

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.091.235

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

286.700

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

286.700

12 302 1073 4086 0043

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul

286.700

S

3

2

90

0

296

286.700

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

286.700

TOTAL - GERAL

286.700

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0750

Apoio Administrativo

7.000.000

Atividades

12 122 0750 2000

Administração da Unidade

7.000.000

12 122 0750 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

7.000.000

F

4

2

90

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

7.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

2.300.000

Atividades

12 364 1073 4009

Funcionamento de Cursos de Graduação

2.300.000

12 364 1073 4009 0035

Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo

2.300.000

F

3

2

90

0

112

2.300.000

1375

Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

300.000

Atividades

12 364 1375 4006

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

300.000

12 364 1375 4006 0035

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de São Paulo

300.000

F

3

2

90

0

112

300.000

TOTAL – FISCAL

2.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1073

Brasil Universitário

600.000

Atividades

12 302 1073 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino

600.000

12 302 1073 4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais

600.000

S

3

2

90

0

281

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

600.000

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

535.000

Atividades

12 363 1062 2319

Prestação de Serviços à Comunidade

500.000

12 363 1062 2319 0023

Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará

500.000

F

3

2

90

0

250

500.000

12 363 1062 6364

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

35.000

12 363 1062 6364 0023

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No Estado do Ceará

35.000

F

4

2

90

0

112

35.000

TOTAL – FISCAL

535.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

535.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

448.000

Atividades

12 363 1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

448.000

12 363 1062 2994 0032

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo

448.000

F

3

2

90

0

100

448.000

TOTAL – FISCAL

448.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

448.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

228.194

Atividades

12 363 1062 2994

Assistência ao Educando da Educação Profissional

228.194

12 363 1062 2994 0052

Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Goiás

228.194

F

3

2

90

0

100

228.194

TOTAL – FISCAL

228.194

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

228.194

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1067

Gestão da Política de Educação

104.000

Atividades

12 128 1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

104.000

12 128 1067 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

104.000

F

3

2

90

0

112

104.000

TOTAL – FISCAL

104.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.000.000

12 363 1062 2992 0031

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

3

2

90

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.200.000

Atividades

12 363 1062 2992

Funcionamento da Educação Profissional

1.000.000

12 363 1062 2992 0026

Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco

1.000.000

F

3

2

90

0

112

1.000.000

12 363 1062 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

200.000

12 363 1062 6358 0026

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado de Pernambuco

200.000

F

3

2

90

0

112

200.000

1067

Gestão da Política de Educação

100.000

Atividades

03 128 1067 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

100.000

03 128 1067 4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

100.000

F

3

2

90

0

112

100.000

TOTAL – FISCAL

1.300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

400.000

Projetos

12 363 1062 1H10

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

400.000

12 363 1062 1H10 0082

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Ponta Grossa - PR

400.000

F

4

2

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

3.000.000

Atividades

12 363 1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

3.000.000

12 363 1062 8650 0033

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

3.000.000

F

4

2

90

0

112

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1062

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

500.000

Atividades

12 363 1062 8650

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363 1062 8650 0043

Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

4

2

90

0

112

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0083

Previdência Social Básica

1.900.000

Atividades

09 122 0083 2015

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

1.900.000

09 122 0083 2015 0001

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional

1.900.000

S

3

2

90

0

151

1.900.000

0087

Gestão da Política de Previdência Social

5.523.004

Atividades

09 122 0087 2272

Gestão e Administração do Programa

4.000.000

09 122 0087 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

4.000.000

S

3

2

90

0

151

4.000.000

09 271 0087 8452

Combate às fraudes de natureza previdenciária

1.273.004

09 271 0087 8452 0001

Combate às fraudes de natureza previdenciária - Nacional

1.273.004

S

3

2

90

0

151

1.273.004

Projetos

09 126 0087 145R

Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social

125.000

09 126 0087 145R 0001

Implementação da Gestão de Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

125.000

S

3

2

90

0

100

125.000

09 122 0087 145W

Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social

125.000

09 122 0087 145W 0001

Implementação da Gestão de Processos na Previdência Social - Nacional

125.000

S

3

2

90

0

100

125.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.423.004

TOTAL - GERAL

7.423.004

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1201

Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde

9.619.786

Projetos

10 572 1201 7676

Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

9.619.786

10 572 1201 7676 0033

Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

9.619.786

S

4

2

40

0

151

9.619.786

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

9.619.786

TOTAL - GERAL

9.619.786

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

1.000.000

Atividades

10 128 0016 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.000.000

10 128 0016 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

9.600.000

Atividades

10 122 0122 2272

Gestão e Administração do Programa

9.000.000

10 122 0122 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

9.000.000

S

3

2

90

0

151

9.000.000

10 541 0122 6908

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental

600.000

10 541 0122 6908 0001

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental - Nacional

600.000

S

3

2

90

0

151

600.000

0750

Apoio Administrativo

3.600.000

Atividades

10 122 0750 2000

Administração da Unidade

3.600.000

10 122 0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.600.000

S

5

2

91

0

382

3.600.000

1287

Saneamento Rural

1.000.000

Atividades

10 122 1287 2272

Gestão e Administração do Programa

1.000.000

10 122 1287 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

15.200.000

TOTAL - GERAL

15.200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

200.000

Atividades

10 128 0016 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

200.000

10 128 0016 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

151

200.000

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

5.815.300

Atividades

10 304 1289 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

1.544.000

10 304 1289 6138 0001

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

1.544.000

S

3

2

90

0

151

1.544.000

10 304 1289 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

3.400.000

10 304 1289 8719 0001

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

3.400.000

S

4

2

90

0

151

3.400.000

Projetos

10 304 1289 12BH

Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco

836.200

10 304 1289 12BH 0001

Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco - Nacional

836.200

S

4

2

90

0

151

836.200

10 122 1289 7694

Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

35.100

10 122 1289 7694 0053

Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal

35.100

S

4

2

90

0

151

35.100

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

6.015.300

TOTAL - GERAL

6.015.300

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1185

Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

453.000

Atividades

10 128 1185 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

453.000

10 128 1185 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

453.000

Servidor capacitado (unidade): 126

S

3

2

90

0

250

453.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

453.000

TOTAL - GERAL

453.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0016

Gestão da Política de Saúde

52.066.874

Atividades

10 128 0016 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.000.000

10 128 0016 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

1.000.000

S

3

2

90

0

151

1.000.000

10 422 0016 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

6.356.000

10 422 0016 6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

6.356.000

S

3

2

90

0

151

5.126.000

S

4

2

90

0

151

1.230.000

10 122 0016 8287

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde

500.000

10 122 0016 8287 0001

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional

500.000

S

4

2

90

0

151

500.000

10 121 0016 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

240.000

10 121 0016 8648 0001

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

240.000

S

3

2

30

0

151

240.000

10 422 0016 8705

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

4.200.000

10 422 0016 8705 0001

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde - Nacional

4.200.000

S

4

2

90

0

151

2.000.000

S

4

2

90

0

151

2.200.000

10 302 0016 8721

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

22.850.000

10 302 0016 8721 0001

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional

22.850.000

S

3

2

31

0

151

4.600.000

S

3

2

31

0

151

18.250.000

Projetos

10 122 0016 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

16.920.874

10 122 0016 7666 0001

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS - Nacional

16.920.874

S

3

2

90

0

388

16.920.874

0750

Apoio Administrativo

10.000.000

Atividades

10 122 0750 2000

Administração da Unidade

10.000.000

10 122 0750 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.000.000

S

3

2

90

0

151

10.000.000

1214

Atenção Básica em Saúde

48.878.121

Atividades

10 301 1214 8577

Piso de Atenção Básica Fixo

25.223.021

10 301 1214 8577 0001

Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional

40.000

S

3

1

31

0

153

40.000

10 301 1214 8577 0011

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Rondônia

175.200

S

3

1

31

0

153

175.200

10 301 1214 8577 0013

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amazonas

394.790

S

3

1

31

0

153

394.790

10 301 1214 8577 0014

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Roraima

20.100

S

3

1

31

0

153

20.100

10 301 1214 8577 0015

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará

479.300

S

3

1

31

0

153

479.300

10 301 1214 8577 0016

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amapá

111.200

S

3

1

31

0

153

111.200

10 301 1214 8577 0023

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará

142.600

S

3

1

31

0

153

142.600

10 301 1214 8577 0024

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Norte

205.000

S

3

1

31

0

153

205.000

10 301 1214 8577 0025

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Paraíba

4.300

S

3

1

30

0

153

4.300

10 301 1214 8577 0026

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Pernambuco

813.000

S

3

1

31

0

153

813.000

10 301 1214 8577 0027

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Alagoas

126.350

S

3

1

31

0

153

126.350

10 301 1214 8577 0028

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe

73.030

S

3

1

31

0

153

73.030

10 301 1214 8577 0031

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais

4.377.000

S

3

1

31

0

153

4.377.000

10 301 1214 8577 0032

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Espírito Santo

1.173.000

S

3

1

31

0

153

1.173.000

10 301 1214 8577 0033

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro

6.090.000

S

3

1

31

0

153

6.090.000

10 301 1214 8577 0041

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná

2.398.000

S

3

1

31

0

153

2.398.000

10 301 1214 8577 0042

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Santa Catarina

1.669.900

S

3

1

31

0

153

1.669.900

10 301 1214 8577 0043

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Sul

3.450.000

S

3

1

31

0

153

3.450.000

10 301 1214 8577 0051

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso

373.200

S

3

1

31

0

153

373.200

10 301 1214 8577 0052

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Goiás

1.460.000

S

3

1

31

0

153

1.460.000

10 301 1214 8577 0053

Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal

1.252.051

S

3

1

31

0

153

1.252.051

10 301 1214 8577 0054

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso do Sul

395.000

S

3

1

31

0

153

395.000

10 301 1214 8730

Atenção Básica em Saúde Bucal

9.240.000

10 301 1214 8730 0001

Atenção Básica em Saúde Bucal - Nacional

9.240.000

S

3

2

41

0

151

9.240.000

10 306 1214 8735

Alimentação e Nutrição para a Saúde

14.415.100

10 306 1214 8735 0001

Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional

14.415.100

S

3

2

31

0

151

14.415.100

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

127.231.555

Atividades

10 302 1220 20G8

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários

4.150.000

10 302 1220 20G8 0001

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional

4.150.000

S

3

2

90

0

151

4.150.000

10 302 1220 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

35.623.000

10 302 1220 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

35.623.000

S

3

2

90

0

151

35.623.000

10 302 1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

73.232.000

10 302 1220 8761 0011

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Rondônia

1.127.000

S

3

2

31

0

151

1.127.000

10 302 1220 8761 0012

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Acre

1.281.000

S

3

2

31

0

151

1.281.000

10 302 1220 8761 0013

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amazonas

294.000

S

3

2

31

0

151

294.000

10 302 1220 8761 0014

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Roraima

783.000

S

3

2

31

0

151

783.000

10 302 1220 8761 0015

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Pará

4.693.000

S

3

2

31

0

151

4.693.000

10 302 1220 8761 0016

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Amapá

1.044.000

S

3

2

31

0

151

1.044.000

10 302 1220 8761 0017

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Tocantins

1.145.000

S

3

2

31

0

151

1.145.000

10 302 1220 8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

4.040.000

S

3

2

31

0

151

4.040.000

10 302 1220 8761 0022

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Piauí

100.000

S

3

2

41

0

151

100.000

10 302 1220 8761 0023

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará

1.894.000

S

3

2

31

0

151

1.894.000

10 302 1220 8761 0024

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte

1.345.000

S

3

2

31

0

151

1.345.000

10 302 1220 8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

1.709.000

S

3

2

31

0

151

1.709.000

10 302 1220 8761 0028

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Sergipe

3.131.000

S

3

2

31

0

151

3.131.000

10 302 1220 8761 0029

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia

6.111.000

S

3

2

41

0

151

6.111.000

10 302 1220 8761 0031

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais

5.399.000

S

3

2

31

0

151

310.135

S

3

2

31

0

151

5.088.865

10 302 1220 8761 0033

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro

6.776.000

S

3

2

31

0

151

700.000

S

3

2

31

0

151

6.076.000

10 302 1220 8761 0035

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo

17.535.000

S

3

2

31

0

151

4.603.764

S

3

2

31

0

151

11.400.000

S

3

2

41

0

151

1.531.236

10 302 1220 8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

8.088.000

S

3

2

31

0

151

4.044.000

S

3

2

31

0

151

4.044.000

10 302 1220 8761 0042

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Santa Catarina

2.652.000

S

3

2

31

0

151

2.652.000

10 302 1220 8761 0051

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso

1.877.000

S

3

2

31

0

151

1.877.000

10 302 1220 8761 0053

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Distrito Federal

1.205.000

S

3

2

31

0

151

1.205.000

10 302 1220 8761 0054

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.003.000

S

3

2

41

0

151

853.000

S

3

2

41

0

151

150.000

Projetos

10 302 1220 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

13.000.000

10 302 1220 125H 0033

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa - No Estado do Rio de Janeiro

13.000.000

S

4

2

90

0

151

13.000.000

10 302 1220 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

1.226.555

10 302 1220 7833 0001

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional

1.226.555

S

3

2

90

0

151

1.226.555

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

831.700

Projetos

10 303 1291 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

831.700

10 303 1291 7690 0015

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Pará

343.600

S

3

2

90

0

151

343.600

10 303 1291 7690 0032

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Espírito Santo

194.500

S

3

2

90

0

151

194.500

10 303 1291 7690 0043

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Rio Grande do Sul

293.600

S

3

2

90

0

151

293.600

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

4.971.408

Atividades

10 122 1436 2272

Gestão e Administração do Programa

729.928

10 122 1436 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

729.928

S

3

2

90

0

151

729.928

10 128 1436 8630

Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência de Unidades do SUS

4.241.480

10 128 1436 8630 0001

Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência de Unidades do SUS - Nacional

4.241.480

S

3

2

31

0

151

4.241.480

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

38.439.400

Atividades

10 305 1444 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

21.741.400

10 305 1444 20AL 0029

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia

10.113.000

S

3

1

31

0

151

10.113.000

10 305 1444 20AL 0031

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais

4.600.000

S

3

1

31

0

151

4.600.000

10 305 1444 20AL 0041

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná

900.000

S

3

1

31

0

151

900.000

10 305 1444 20AL 0042

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina

2.036.300

S

3

1

31

0

151

2.036.300

10 305 1444 20AL 0043

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

4.092.100

S

3

1

31

0

151

4.092.100

10 305 1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

8.832.000

10 305 1444 6031 0001

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

8.832.000

S

4

1

90

0

151

8.832.000

Projetos

10 305 1444 3994

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS

7.866.000

10 305 1444 3994 0001

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional

7.866.000

S

3

2

90

0

151

750.000

S

3

2

90

0

388

6.250.000

S

4

2

90

0

151

866.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

282.419.058

TOTAL - GERAL

282.419.058

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0169

Brasil, Som e Imagem

600.000

Atividades

13 122 0169 2272

Gestão e Administração do Programa

600.000

13 122 0169 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

600.000

F

4

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1141

Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania

315.394

Atividades

13 392 1141 8886

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura

315.394

13 392 1141 8886 0001

Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional

315.394

F

4

2

50

0

118

315.394

TOTAL – FISCAL

315.394

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

315.394

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1385

Proteção Social Especial

1.253.286

Atividades

08 244 1385 2A69

Serviços Específicos de Proteção Social Especial

1.253.286

08 244 1385 2A69 0031

Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais

1.253.286

S

3

2

41

0

151

1.253.286

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.253.286

TOTAL - GERAL

1.253.286


Conteudo atualizado em 26/09/2023