Art. 2º do Decreto de 31.12.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de 31.12.2010 - Decreto de 31.12.2010 Publicado no DOU de 31.12.2010 - Edição extraHomologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé Mucuim, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 27/07/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de dezembro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2010 - Edição extra

Conteudo atualizado em 27/07/2022