Art. 2º do Decreto de 24.11.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de 24.11.2010 - Decreto de 24.11.2010 Publicado no DOU de 25.11.2010 Convoca a 1a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 18/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2 ^o A realização da 1 ^a CNETD será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e precedida de etapas estaduais, regionais ou municipais, e distrital, que ocorrerão a partir da publicação deste Decreto.

Conteudo atualizado em 18/05/2022