Art. 3º do Decreto de 12.11.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de 12.11.2010 - Decreto de 12.11.2010 Publicado no DOU de 12.11.2010 - Edição extraDá nova redação ao art. 2o do Decreto de 19 de abril de 2007, que institui o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Artigo 3

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Art. 3º Ficam revogados os incisos X e XI do art. 2º do Decreto de 19 de abril de 2007, que institui o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Brasília, 12 de novembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Márcia Helena Carvalho Lopes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2010 - Edição extra

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