Art. 4º do Decreto de14.9.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de14.9.2010 - Decreto de14.9.2010 Publicado no DOU de 15.9.2010 Outorga à Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Caxias 6, 230/69 kV, Subestação Ijuí 2, 230/69 kV, Subestação No

Artigo 4

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Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcio Pereira Zimmermann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.9.2010

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