Art. 3º do Decreto de9.8.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de9.8.2010 - Decreto de9.8.2010 Publicado no DOU de 10.8.2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Federal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 01/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de agosto de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jose Artur Filardi Leite

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.8.2010

Conteudo atualizado em 01/04/2022