Art. 1º do Decreto de5.8.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.8.2010 - Decreto de5.8.2010 Publicado no DOU de 6.8.2010 Outorga concessão à Rádio Itaúna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 06/07/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio Itaúna Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

Conteudo atualizado em 06/07/2022