Art. 1º do Decreto de4.8.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.8.2010 - Decreto de4.8.2010 Publicado no DOU de 5.8.2010 Outorga concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 10/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão ao Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Conteudo atualizado em 10/12/2021