Art. 1º do Decreto de12.5.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.2010 - Decreto de12.5.2010 Publicado no DOU de 13.5.2010 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Arapuá”, situado no Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 10/12/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Arapuá”, com área registrada de mil e trezentos hectares, e área medida de mil e vinte e dois hectares, cinquenta e sete ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Tacaratu, objeto do Registro n^o R-6-416, fls. 65, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tacaratu, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/n^o 54141.000290/2009-52).

Art. 1^o Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Arapuá”, com área registrada de mil e trezentos hectares, e área medida de mil e vinte e dois hectares, cinquenta e sete ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Tacaratu, objeto dos Registros n^o R-6-416, fls. 65, Livro 2-D e n^o R-1-681, fls. 16v, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tacaratu, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/n^o 54141.000290/2009-52). (Redação dada pelo Decreto de 23 de dezembro de 2011).

Conteudo atualizado em 10/12/2021